Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (art. 25 do RI deste Egrégio Regional). 7845 está correta, a matéria encontra-se delimitada e a execução está garantida. Contudo, não conheço do agravo de petição da executada, pois intempestivo. A decisão recorrida foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 23.01.17 (segunda-feira) e publicada em 24.01.17 (terça-feira). Destarte, o pra

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 850 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho Destaquei para divergir e negar provimento ao recurso da executada, com base inclusive na nova redação do Verbete nº 37, do TRT 10, a seguir transcrito: "Verbete: 37/2008 Título: EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSID

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1821 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Decisão 4113 Fundamentação Processo Nº CumSen-0020214-54.2018.5.04.0451 EXEQUENTE LAERTE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO AIRTON TADEU FORBRIG(OAB: 25671/RS) ADVOGADO FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) EXECUTADO GERDAU S.A. ADVOGADO Guilherme Guimaraes(OAB: 37672/RS) cab Vistos, etc. O agravo é tempestivo, a representação é regular, desnecessária a Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4112 Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): O agravo é tempestivo, a representação é regular, desnecessária a - João Luiz de Lima Souza garantia do juízo e delimitada a matéria objeto da discordância, encontrando-se preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade do agravo de petição. PODER JUDICIÁRIO Recebo o recurso da executada. JUS

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4111 Recebo o recurso da executada. PODER JUDICIÁRIO Contraminute a parte exequente, querendo, no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, remetam-se os autos ao TRT. Fundamentação Assinatura cab SAO JERONIMO, 11 de Abril de 2018 MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Decisão Vistos, etc. O agravo é tempestivo, a representação é regular, desnecessá

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1366 dos cálculos em estrita observância à coisa julgada. Dá-se parcial provimento aos agravos de petição. Suscita a Exequente o não conhecido do agravo da Executada, ao argumento de que o juízo não se encontra integralmente garantido, bem como que o recurso da parte patronal não delimitou os valores RELATÓRIO supostamente incontroversos. No caso, atente-se a E

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1872 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADMISSIBILIDADE Preliminar de admissibilidade O recurso da exequente é adequado, tempestivo, a representação processual está correta e a matéria encontra-se delimitada. O recurso da executada é adequado, a representação processual está correta, a matéria encontra-se delimitada e a execução está garantida. Conclusão da admissibilidade Contudo, não conheço do

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1855 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador