Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 16 de julho de 2021. - CARLOS CORREIA COELHO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0000500-61.2012.5.05.0461 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) ADVOGADO FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB: 377

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1375 Contraminuta ofertada pela Exequente às fls. 183/191, id. 1d05177, tópico intitulado CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. e pela Executada às fls. 193/194, id. 3ad9f6d. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, uma vez que a Contadoria já declarou a necessidade de excluir da contribuição Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos previdenci

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 2 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, faça a adequação dos cálculos de liquidação de sentença considerando as decisões de embargos à execução e do agravo de petição. 3 - Após, vistas à executada pelo prazo de 10 dias. 4 - Por fim, voltem conclusos para homologação e outras providências. Processo Nº CumSen-0001597-20.2011.5.09.0009 Process

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 exequente e negou provimento ao recurso da executada. 2 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, faça a adequação dos cálculos de liquidação de sentença considerando as decisões de embargos à execução e do agravo de petição. 3 - Após, vistas à executada pelo prazo de 10 dias. 4 - Por fim, voltem conclusos para homologação e outras providências.

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 contraminuta à exceção de pré-executividade apresentada pelo réu Paulo Leoni Colaço, no prazo de 5 dias. 2 - Após, voltem conclusos para decisão." Processo Nº CumSen-0000973-68.2011.5.09.0009 Processo Nº CumSen-19444/2011-002-09-00.3 Exequente Advogado(a) Wagner Liczbinski Denise Martins Agostini(OAB: PR17344) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Executado

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV AYLTON DA SILVA BARROS(OAB: 46875/RJ) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV AYLTON DA SILVA BARROS(OAB: 46875/RJ) GEUSA FERREIRA QUIRIDO VEIGA LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA(OAB: 65558-D/RJ) THIAGO DA SILVA ALVES(OAB: 202228/RJ) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AD

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ExCCJ-0000954-24.2018.5.08.0016 EXEQUENTE JAIR FIGUEIREDO ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) EXECUTADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) 604 A, § 1º, da CLT, in verbis: "Art.11-A Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluênc

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 152 de vantagens personalíssimas. Por conseguinte, afigura-se Francisco José Gomes da Silva, Paulo Régis Machado Botelho impossível reconhecer dissonância direta entre a decisão (Relator) e o Juiz Convocado Antônio Teófilo Filho. Impedido o exequenda e o acórdão recorrido. Agravo de instrumento Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior. desprovid

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 95 Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 17 de abril de 2018. ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso da executada e, no mérito, nego provimento para manter a sentença agravada em todos os seus termos. Custas ao final. Relator Acórdão 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1886 Conheço do recurso da Executada. No mérito, nego-lhe provimento. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator VOTOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 2.10.2018 (divulgada no dia 1.10.2018). Acórdão Dou fé. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2018 LUCIENE DUARTE SOUZA Fundamentos pelos quais Técnico Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceir