Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1777 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Sebastião Vieira Caixeta, representante do Ministério Conclusão do recurso Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria F

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1804 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1838 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 59 Conclusão do recurso Acórdão ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso da executada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ e, no mérito, nego provimento para manter a sentença agravada em todos os seus 3. CONCLUSÃO termos. Custas ao final, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 159 Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 21 de maio de 2019. ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso da executada VALE S.A., por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursais; e, no mérito, nego provimento ao recurso, para manter a sentença agravada em todos os seus termos. Custas ao final. ID

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1170 Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo o Exmo. Des. Conclusão do recurso Marcelo Lamego Pertence) e do Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, JULGOU o presente processo

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 845 Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho Destaquei para divergir e negar provimento ao recurso da executada, com base inclusive na nova redação do Verbete nº 37, do TRT 10, a seguir transcrito: "Verbete: 37/2008 Título: EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA V

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1585 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Sebastião Vieira Caixeta, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence) e do Exmo. Juiz convoca

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 64 NCPC (litigância de má-fé), tendo em vista a configuração de suas ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA hipóteses. DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE Nego provimento. PETIÇÃO DA EXECUTADA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO PAR

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AP-1001636-60.2018.5.02.0005 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AGRAVANTE GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA EPP ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) AGRAVADO ANTONIO MARCOS MARCONDES ADVOGADO MARCELO DE CAMARGO FLORENTINO FERRAZ(OAB: 416425/SP) TERCEIRO MARIA CAROLINA MARTINS INTERESSADO NAKAGAWA ADVOGADO MARIA CAROLINA MARTINS