Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 246 E PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA FESP PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 825 desempenho, mediante a concessão das diferenças pecuniárias vencidas e vincendas, observada a prescrição qüinqüenal, até a data do efetivo pagamento da obrigação, com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais de 6% ao ano, desde a data da citação. Pela sucumbência, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3073 (OAB 428252/SP) Processo 0018596-24.2010.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Otilia Hilario de Almeida - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o seu pedido e os valores requisitados, pois de acordo com os autos de embargos à execução houve al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1716 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1182 ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2166 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7865 SE IMPÕE.2. NO MAIS, NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 55.002/09 QUE ALTEROU A FORMA DE COBRANÇA DO TRIBUTO, EXTRAPOLANDO OS LIMITES DA LEI Nº ESTADUAL Nº 10.705/00 PRECEDENTES DESTA CORTE. 3. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, DEVE SER RESGUARDADA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2396 SENTENÇA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SENTENÇA JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO RECURSO DOS EXEQUENTES PROVIMENTO DE RIGOR A ANÁLISE DETIDA DOS AUTOS PERMITE VERIFICAR QUE O CÁLCULO APRESENTADO PELO IPESP UTILIZA, EQUIVOCADAMENTE, ÍNDICE DIVERSO DO ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVO CÁLCULO, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1181 ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 1006169-27.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Peticione a CET, neste feito, requerendo o que for de seu direito. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1068 intime-se com as advertências legais para o oferecimento de contestação em trinta dias. Intime-se. - ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM (OAB 261741/SP) Processo 1025129-94.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alessandro Hermida Lopes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À répl