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recurso de oficio - Página 8

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1.531 resultados encontrados para recurso de oficio - data: 24/08/2025

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TJGO 20/06/2016 - Pág. 2737 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO VERDE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 23007 GO - LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, ACOLHO O PEDIDO E CO NCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, A FIM DE QUE O PACIENTE POSSA ESTAR

TRT23 20/07/2015 - Pág. 30 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 ADVOGADO:Gustavo Pinto Coelho Vimieiro CONSTRUCOES S/A e TABOCAS PARTICIPAÇÕES RECORRIDO:RODRIGO SILVA DA CUNHA EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO:Robervelte Braga Francisco ADVOGADO:Gustavo Pinto Coelho Vimieiro 47)PROCESSO:AIRO 0000524-33.2014.5.23.0004 RECORRIDO:FRANCISCO ROMULO FERREIRA SENA RELATORA:JUÍZA CONVOCADA MARA ORIBE ADVOGADO:Max Delis De Queiroz AGRAVANTE:

TJGO 26/04/2016 - Pág. 2988 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 BRIL DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 289154-21.2008.8.09.0137 ( 200802891548 ) 2011 EXECUCAO FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV RICARDO CARNEIRO ZAIDEN 25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE 6338 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 22278 GO - ISA AKE

TJGO 23/01/2015 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CERTIFICO E DOU FE QUE EXTRATEI INTIMAçãO A PARTE INTERESSADA PAR A MANIFESTAR SOBRE O DESARQUIVAMENTO DESTES AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE SEREM OS MESMOS DEVOLVIDOS AO ARQUIVO JUDICIAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANI

TJGO 22/01/2014 - Pág. 828 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 TRANTE, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ( E JÁ CUMPRIDA PELA AUTORIDADE IMPETRADA), A FIM DE AFASTAR ATO ABUSIVO E ILEGAL VIOLADOR DO DIREITO DE ACES SO À EDUCAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. HAVENDO RECURSO VOL

TJSP 31/08/2015 - Pág. 84 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 84 notadamente receituários médicos, demonstram suficientemente a veracidade das alegações contidas na inicial no que se refere à necessidade da cirurgia. Demonstrado assim o direito líqüido e certo do impetrante, a concessão da segurança é de rigor. III. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, consolid

TJSP 16/04/2015 - Pág. 425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 425 do Código de Processo Civil. Custas finais pela executada. Ocorrendo a hipótese prevista no artigo 503 do Código de Processo Civil, após a intimação das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se os autos, na seqüência. P.R.I. Assis, 08 de abril de 2015.

TJSP 23/04/2013 - Pág. 88 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 88 presente feito ao E. Tribunal para apreciar recurso de oficio, com base no artigo 475 § 2º do Código de Processo Civil que já vem sendo aplicado subsidiariamente por nossos Tribunais. Nesse sentido: Recurso “ex officio” - Mandado de Segurança - valor da causa inferior a 60 salários mínimos - Incidênc

TJSP 17/05/2011 - Pág. 2051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2051 o requerido arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor das parcelas vencidas até a data da sentença. Não há que se falar em custas e despesas processuais, haja vista a isenção do INSS. Após o prazo para os recursos voluntários, subam os autos para analise do recurso de

TJSP 07/07/2011 - Pág. 542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 542 de 2011. MANOELA ASSEF DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA OAB/SP 268312 053.01.2011.001442-1/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Mandado de Segurança - LUCILIA CORREIA MOREIRA X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVARÉ - Fls. 51/52 - Proc.n. 292/2011. VISTOS, LUCICLIA CORREIA MOREIRA, ing

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