1.531 resultados encontrados para recurso de oficio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV REQTE : 262665 SP - JOAO PAULO PIERONI 32874 GO - JOAO PAULO PIERONI ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 750/15 (201503113196) DESPACHO I NTIMEM-SE AS PARTES PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, BEM COMO ESCLARECENDO A SU A PERTINENCIA. OUTROSSIM, HAVENDO INTERESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RANTE E VERIFICANDO-SE QUE O WRIT CUMPRIU SUA FINALIDADE, CONCEDO A SEGURANCA DEFINITIVA E CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA, RAZAO PEL A QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TER MOS DO ART 487, INC I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CIENTIFIQUE- SE A AUTORIDADE COATORA E A IMPETRANTE DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O VERDE, 02 DE SETEMBRO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE D IREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRADO : 168184-11.2016.8.09.0137 : 335 : MANDADO DE SEGURANCA : SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO VERDE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOAO MIGUEL PESSIM DE SOUZA ADV IMPDO : 23007 GO - LAZARO IRAN DE SOU
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 134 RELAÇÃO Nº 0248/2013 Processo 0003824-24.2011.8.26.0505 (505.01.2011.003824) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cursino de Moraes Benedito Cursino de Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Auto de Adjudicação expedido, aguardando comparecimento em Cartório da Requerente, para a assinatu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2069 tutela, tal como prevista no art. 273 do CPC. Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação do beneficio da aposentadoria por invalidez a favor da autora no prazo de 30 dias. Oficie-se ao INSS para a implantação do benefício, observando a antecipação deferida. Sentença
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS HELIO DIVINO DA SILVEIRA CAMARGO IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO VERDE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, E ACOLHENDO PARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 GASPARINA FERREIRA DOS REIS MAGALHAES ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, ACOLHO O PEDIDO INIC IAL E CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORM ENTE CONCEDIDA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO AO IMPETRADO QUE FOR NECA A ELCIMAR LOPES DE PAULA AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IMPETRANTE IMPETRADO : JOAQUIM CABRAL GUIMARAES : SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO VERDE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE ADV IMPTE : 00006 GO - . 32131 GO - LUIS FERNANDO ASSIS NUNES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, E ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, ACOLHO O PEDIDO E CONCEDO A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 MINISTERIAL, ACOLHO O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, A F IM DE QUE A PACIENTE POSSA ESTAR SEGURA QUANTO AO ENCAMINHAMENTO E CONSEQUENTE RECEBIMENTO DO TRATAMENTO SOLICITADO. CIENTIFIQUE-S E A AUTORIDADE COATORA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO, INTIM E-SE O IMPETRANTE PARA CONTRARRAZOAR. APOS