1.531 resultados encontrados para recurso de oficio - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1227 que as providências desejadas, no tocante a outros órgãos, deve ser pleiteada na instância administrativa, eis que a extinção da punibilidade certamente foi comunicada aos órgão competentes. Nesse sentido, o escólio jurisprudencial: “Prescrição Pretensão punitiva - Extinção da punibilidade d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 152895-74.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : ITELVINO LUIZ PEREIRA IMPETRADO : FREDERICO DE REZENDE CRUZ ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO LUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IX, DO CPC.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AS INICIAIS. EMBORA TENHA HAVIDO PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (F LS. 196 E 197), VARIOS ATOS FORAM REALIZADOS ANTES DISSO (PROTOCO LIZACAO, DISTRIBUICAO, AUTUACAO, ETC.). ASSIM, DETERMINO A INTIMA CAO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPRO VAR O PREPARO, SOB PENA DE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRI BUIDOR. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, DATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE MENOR IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 423561-78.2015.8.09.0052 1569 MANDADO DE SEGURANCA MAPF LAF CANSF 29372 GO - MARINA SANTANA DE LACERDA 31973 GO - ANDERSON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPET RANTE, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A MEDIDA LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 A MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 444746-75.2015.8.09.0052 1621 MANDADO DE SEGURANCA HMC CPCANCB DCANSF MENOR : IPFC ADV IMPTE : 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES ADV IMPDO : 14289 GO - ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPET RANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 343024-34.2015.8.09.0137 800 EMBARGOS A EXECUCAO ANA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS MUNICIPIO DE RIO VERDE 33002 GO - ANA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS 20108 GO - CELMA LEÃO MORAES 23007 GO - LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO DESPACHO : AUTOS N 800/15 (201503430248) DESPACHO OUCA -SE O REPRESENTANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 84267-31.2014.8.09.0019 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : OSMARINA APARECIDA BARBOSA ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201400842675 DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 75/79. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 21 DE AGOSTO DE 2017. PEDRO R ICARDO MORELLO G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV REQDO : 29090 GO - WELCIA DA SILVA TEIXEIRA DESPACHO : FICA INTIMADO DR ERNANDO JOAQUIM DA SILVA PARA MA NIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS QUANTO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.100.A SEGUIR TRANSCRITO:"...CERTIFICO QUE... DEIXEI DE INTIMAR A REQUERIDA WESLEIDE BORGES GOMES,VISTO FUI INFOR MADO QUE A MESMA MUDOU-SE,TENDO COMO ATUAL O MORADOR O SR. DAL
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7932 ADMISSIBILIDADE Conheço, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, FUNDAMENTAÇÃO exceto quanto ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, à míngua de fundamentação das razões do inconformismo. Cabe à parte fundamentar as razões de recurso, em não se tratando de "recurso de oficio", com indicação e delimitação da insurgênci
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7504 ADMISSIBILIDADE Conheço, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, FUNDAMENTAÇÃO exceto quanto à insurgência com a garantia de emprego do artigo 118 da Lei nº 8.2131991, bem como da multa de 40% do FGTS, à míngua de sucumbência. Deixo de conhecer, também, no que diz respeito ao vale-transporte, à míngua de fundamentação das razões do inconformi