Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Decisão Processo Nº RTSum-0000435-75.2016.5.21.0010 AUTOR VALTEIDES PAULO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO SABRINA ALBANO ALVES(OAB: 11327/RN) ADVOGADO ANA PAULA ALBANO ALVES(OAB: 9298/RN) ADVOGADO LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR(OAB: 11330/RN) RÉU M I N DA SILVA - ME ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION SILVA(OAB: 15901/RN) 144 Processo Nº RTOrd-0000450-78.2015.5.21.0010 AUTOR G

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19103 Ademais, a primeira reclamada não se desvencilhou de seu ônus de comprovar que a autora era sindicalizada, razão pela qual está correta a condenação imposta quanto à devolução dos valores respectivos. De resto, o fato de os valores terem sido direcionados ao sindicato não isenta a empregadora do ônus da repetição. Ela é responsável pela integridade dos

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12182 Votos Revisores Dispositivo Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 21/05/2020 20:22:54 - e644e44 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE stView.seam?nd=20031721463970600000055323690 GERSON TANASIO DOS SANTOS E O PROVER EM PARTE para Número do processo: 0010305-56.2019.5.15.0

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 767 Trata-se de Execução Provisória referente à Ação Trabalhista nº INTIMAÇÃO 0001649-81.2016.5.13.0024. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4af142 Proceda a Secretaria a alteração cadastral para fazer constar proferido nos autos. Cumprimento de Sentença. DESPACHO Eventuais alienação de bens e/ou liberação de valores só ocorrerão

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 135 II. Revista interposto (292ef50), portanto torno sem efeito a decisão de DESPACHO Id 40b446f. CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, através da petição de Id Diante da proposição, remetam-se os presentes autos ao Juízo de e1e4102, anexa o Acordo formulado entre as partes, requerendo a origem, a quem compete examinar e homologar a transação homologação da avença, par

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12165 Nessa ordem de idéias, tem-se clara na jurisprudência sobre qualquer direito outro, aliás, como se assentou ainda no século Dispositivo passado, no caso primeiro (omissis). Caminhou-se, depois, para a fixação de valores razoáveis, a título de compensação, uma vez afirmada na jurisprudência a tese da reparabilidade dos danos Diante do exposto, decido CONHECE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12176 fórmula à medida em que se conscientizou a humanidade do relevo dos direitos personalíssimos no plano valorativo do sistema jurídico. Nessa ordem de idéias, tem-se clara na jurisprudência sobre qualquer direito outro, aliás, como se assentou ainda no século Dispositivo passado, no caso primeiro (omissis). Caminhou-se, depois, para a fixação de valores razoáv

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 processual. 3119 proferido nos autos. Certidão e/ou conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) FRANCILEIDE PINHEIRO AZEVEDO, em 17 de fevereiro de 2021. TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) DESPACHO servidor(a) FRANCILEIDE PINHEIRO AZEVEDO, em 17 de Vistos, etc. fevereiro de 2021. Consideran

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 996 9.- Multa normativa Entendo que a origem decidiu de maneira correta no que tange às multas convencionais: "Face ao decidido, das cláusulas apontadas na inicial não restou infringida a relativa ao vale refeição. Não há cláusulas convencionais dispondo sobre 13º salário, verbas rescisórias, FGTS acrescido de 40%, acúmulo de funções, seguro Dispositivo de vid

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 45584 responsáveis em diferentes medidas pelas lesões resultantes do terceirizados não consubstancia nenhuma novidade no contrato e experimentadas pelo laborista, na forma do art. 159 do ordenamento jurídico. Ao contrário, é construção jurisprudencial CC/1916 e 198 c.c. 933 do CC/2002, base legal constitucionalmente bastante antiga e de todos conhecida, de forma qu