Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2646 para desktop ou para smartphone, além de equipamento Diante das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia munido de microfone e câmera (podendo ser substituído por do coronavírus, que impedem a realização de atos presenciais, smartphone) e acesso à internet. determino a realização da audiência de instrução no dia Registre-se que, a qualquer tem

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1146 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - TEXTIL RENAUXVIEW SA Vistos, etc. Considerando o disposto na Recomendação n. 3/2020 do CSJT, Ato n. 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (art. 6º) e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 do TRT12 (art. 24), determino a expedição de notificação inicial à parte reclam

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB: 12608-D/PE) IRANY MARIA DA SILVA COSTA(OAB: 7475/PE) Jairo Victor da Silva(OAB: 2470/PE) ADVOGADO ADVOGADO 4342 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d168a65 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - USINA BOM JESUS SA 1. Em razão da situação extraordinária causada pela pandemia

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 494 para compensação dos valores que o aposentado deixou de contrato de trabalho mantido, já que nele deitam as suas raízes, receber a título de complementação de aposentadoria, em função razão por que, independentemente de caber à entidade de do pagamento a destempo de horas extras, que teriam ensejado previdência privada, instituída e mantida pelo banco com

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7256 deveres do Servidor Público Municipal, aplicar-se-á, no que couber, "(...) Da análise das planilhas financeiras da obreira juntadas com a o previsto nas Constituições Federal e Estadual, e na Consolidação prefacial e não impugnadas, verifica-se que a base de cálculo das Leis do Trabalho, ficando mantido o Regime Jurídico Celetista utilizada pelo reclamado

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1147 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO Art. 206. Prescreve: DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte Superior é § 1o Em um ano: firme no sentido de que, nos termos do art. 114, I e IX, da Constituição Federal, assentada a premissa de q

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 147 Nas suas razões de agravo, argui a ilegitimidade ativa da exequente para ajuizar a presente demanda. No mérito, rebela-se contra a metodologia utilizada na compensação das promoções previstas nos ACTs. A exequente apresenta contraminuta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o breve relatório. VOTO Conheço do agravo de petição

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 12469 sucumbenciais a favor do(s) patrono(s) do réu, que ora arbitro em trabalhista em face de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à causa. ambos qualificados nos autos, alegando em síntese, que: trabalha Custas, pelo reclamante, no importe de R$72,83 (setenta e dois para o réu desde 24.04.2012;recebeu suas férias2018/2019 fora

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9599 se manifestou o Juízo: Razões finais escritas. "(...) Infelizmente a situação enfrentada pelo reclamante não é É o relatório. incomum, tanto é que o C. TST, sensível à realidade de desamparo previdenciário e trabalhista enfrentado pelos trabalhadores em DECIDO. momento de fragilidade da saúde e atento ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º,

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão DEJT 21/22 do doc. "3169616" informa que, entre março e abril de 1995, tanto o salário da autora (R$ 676,20) como a sua remuneração total (R$ 758,98) permaneceram estanques, evidenciando que o reenquadramento não importou qualquer alteração ou novação de salário-base, como quer convencer a recorrente. Aqui, impende destacar que o art. 1º das Disposições T