842 resultados encontrados para recurso do der - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 628 Vistos. DESPACHO No PJe-JT, as intimações endereçadas à Procuradoria são enviadas via eletrônica (sistema) e visualizadas pelos procuradores Vistos, etc. que estejam cadastrados e vinculados à respectiva Procuradoria A ré até o momento não regularizou sua representação, apesar do (inteligência dos artigos 2º e 5º, caput e §6º, da Lei 11.419/2006),
TJSP 13/12/2018 - Pág. 2085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2085 Nº 2150520-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravada: Rosângela Gonçalves - Magistrado(a) Sidney Romano dos R
TJSP 20/09/2018 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2232 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adriano Gonçalves Silva e outros - Apelado: Furnas Centrais Eletricas S/A - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso do DER
TJSP 16/12/2016 - Pág. 3574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3574 MUNICIPAL Nº 394, DE 29/04/1996 E, A PARTIR DE 07/03/2009, A BASE DE CÁLCULO PASSA A SER O MENOR VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 06/03/2009, PUBLICADA EM 07/03/2009, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA DATA DA PUBLICAÇÃO, E RATIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01,
TJSP 01/02/2021 - Pág. 3064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3064 Fernandes - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso do Autor e deram parcial provimento aos recursos da FESP e do Município e ao Reexame Necessário. V.U. - APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO À SAÚD
TJSP 27/10/2021 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1881 AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2403 pelo Procurador do Estado. Ante a ausência de identificação de que recebeu o expediente, determinei que os exequentes providenciassem a distribuição da carta precatória, para correto cumprimento. Agora, a Fazenda do Estado manifesta-se nos autos informando que o expediente foi recebido pelo Procurador
TJSP 24/10/2016 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2346 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) - Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP) - Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0007574-60.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Denise Sbicca Monteiro de Barros
TJSP 22/01/2021 - Pág. 7540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7540 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR
TJSP 17/12/2020 - Pág. 4164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4164 Nº 1008659-51.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Golden Food Comercio e Exportação de Alimentos Eireli - Magistrado(a