Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2167 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini - Embargte: Eac Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Chocolates Dizioli Ltda (massa falida) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Rejeitaram os embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2113 - Apelante: J. de A. C. R. - Apelada: S. C. R. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA GENITORA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO GENITOR V.U - APELAÇÃO - ALIMENTOS FIXADOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DOS GENITORES PARA O CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1924 Nº 1003550-55.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: C. G. C. (Justiça Gratuita) Apelado: P. O. G. A. e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2524 Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Franciele Fernanda Amaral Suzigan - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE COBERTURA. TRATAMENTO COM BOMBA DE INSULINA COMPATÍVEL COM SENSOR DE GLICOSE QUE SUSPENDE A BOMBA EM PREVISÃO DE HIPOGLICEMIA (640G). EXPRESSA PRESCRIÇÃO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2138 Nº 164 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR INOCORRENTES. SÚMULA 161 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TERMO FINAL DO INADIMPLEMENTO. A EXPEDIÇÃO DO “HABITESE”, QUANDO NÃO COINCIDIR COM A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL AO PROMITENTE COMPRADOR, NÃO AFASTA A MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2030 L. A. D. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentação oral do dr. Mauro Antônio Bueno. - UNIÃO ESTÁVEL – LITISPENDÊNCIA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - VERBA HONORÁRIA DEVIDA – GRATUIDADE NÃO ELIDIDA – LITIGÂNCIA DE MÁ-F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 84 familiar quando comprovada a negligência dos genitores e restar demonstrado que o melhor interesse dos menores consiste em não retornar ao convívio familiar. Recurso da genitora apelante não conhecido. Recurso do genitor apelante conhecido, mas desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2664 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bragança Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de B. P. - Recorrido: L. J. G. D. A. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Deram provimento ao recurso. V. U. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2625 SENDO VEDADA A APLICAÇÃO DE NOVA MEDIDA DE INTERNAÇÃO POR FATO ANTERIOR. 2. O FIM DA NORMA LEGAL É PERMITIR AO ADOLESCENTE QUE APRESENTOU MÉRITO PARA A EXTINÇÃO OU PROGRESSÃO DA MEDIDA, CONTINUAR EM SEU CAMINHO DE RESSOCIALIZAÇÃO, EM MEIO ABERTO.3. “IN CASU”, A PRESENTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2208 - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 9094267-30.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Caixa Seguradora S A - Embargdo: Carlos Alberto da Silva - Embargdo: Sasse Cia Nacional de Seguros Gerais - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Rejeitaram os embargos. V. U. - V O T O Nº 28.91