605 resultados encontrados para recurso do genitor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/03/2022 - Pág. 1720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1720 Campo - Embargte: R. C. C. - Embargda: M. G. O. C. e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1578 Saliente-se que, o atestado de comparecimento à UPA, juntado à exordial, possui conteúdo genérico e não demonstra nenhum nexo de causalidade e dano relacionado ao ato em questão. 4. Não houve por parte do Ministério Público, a perpetração de qualquer erro, pois a denúncia efetivada é em relação à pessoa diversa, inclusive constando na peça processual,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1451 2. Diferentemente do que aduz a parte Embargante, o decisium guerreado apontou de forma clara, lógica e motivada as razões que serviram de esteio ao ato decisório embargado. Ademais, não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – ve
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR.PROCESSO: 5024703.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024703.54.2018.8.09.0000 COMARCA GUAPÓ AGRAVANTE MARIANE LOPES LEITE BATISTA MARKA DA PAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. AGRAVADA – ME Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho RELATOR Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com p. de efei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 636 81.2019.8.05.0000 e 8019218-96.2019.8.05.0000, devendo ser designada nova data de julgamento, com tempo hábil para participação dos interessados. 8. Em razão da nulidade ora reconhecida, com nova designação de julgamento do recurso principal, fica prejudicada a análise do recurso horizontal do genitor (8019218-96.2019.8.05.0000.2.EDCiv), nos termos do art. 9
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 243 Ademais, cumpre observar que a alteração da guarda, de unilateral para compartilhada, não implicaria alteração significativa na frequência e intensidade do convívio paterno-filial. Outrossim, o compartilhamento da guarda não elide a necessidade de que seja estabelecido um domicílio referencial para o menor, tampouco a constituição da obrigação alimentar ao encargo do segundo guardião. Quan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 961 AGRAVANTE: ALAN FRANQUE SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR AGRAVADO: H. B. D. A. e outros Advogado(s):ROSANGELA ALVES DA PAIXAO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 45% SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO DO GENITOR ALIMENTANTE. TRINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE/RAZOABILIDADE ATENDIDO. AUSÊN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1442 filhos os seguintes fatores: I- afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação”. Posicionamento jurisprudencial nesse sentido: EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO GENITOR. INCONFORMISMO QUANTO À ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA PRINCIPAL DA FILHA. ESTUDO SOCIAL FAVORÁVEL AO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4600 buscar se manter pelos próprios meios, motivo pelo qual é imperiosa a exoneração do encargo alimentar. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70054203666, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 07/05/2013). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ÔNUS PROBATÓRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1077 Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR E ESTUDANTE. O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas não desaparece o dever de solidariedade decorrente da relação parental. Fixação da verba alimentar adequada ao binômio alimentar. Manutenção da decisão hostilizada. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 7007781672