Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2729 NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA, APENAS PARA ESTABELECER A NECESSIDADE, EM PROVIDÊNCIA MERAMENTE ADMINISTRATIVA, DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO A CADA 06 (SEIS) MESES PARA A CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DO ITEM DESCRITO NA EXORDIAL. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/ SP) (Procurador) - Cristiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1531 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SEM ANUÊNCIA DA VENDEDORA. CEDENTES E CESSIONÁRIOS QUE PERMANECERAM INADIMPLENTES, ENSEJANDO A PROPOSITURA DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1979 DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Camoz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2989 ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE AO TEMPO DO MANEJO DO AGRAVO. AGRAVO NÃO CONHECIDO.RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2439 (TEA – CID F84). DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA CUSTEIE INTEGRALMENTE OS TRATAMENTOS PRESCRITOS PELOS MÉDICOS OU PROCEDA AO REEMBOLSO CONTRATADO, SE ELEITO PROFISSIONAL DE FORA DA REDE, EM AMBOS OS CASOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA DE R$10.000,00 POR T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1472 Nº 1007903-94.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: S. A. F. - Apelado: A. H. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1528 RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2472 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Francisco Merlos Filho (OAB: 20078/SP) - Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1000342-40.2016.8.26.0355 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2950 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. - Advs: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0006048-14.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente de Suspeição Cível - Santos - Excipiente: V. M. J. C. - Excepto: M. A. N. R. A. (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1692 COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO PARA SE ALCANÇAR MAIOR PROBABILIDADE EM CONSIDERAÇÃO AO PERCENTUAL IDEAL, MAS AINDA ASSIM RECONHECEU A PATERNIDADE COM PROBABILIDADE DE 99,66% E NÃO ESTABELECEU A EXCLUSÃO. ÍNDICE SUFICIENTE E COMPATÍVEL COM A COLHEITA DE MATERIAL GENÉTICO DE IRMÃOS DO “DE CUJUS”. SENTENÇA DEVID