4.079 resultados encontrados para recurso em procedimento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 22470 Com efeito, na hipótese, não houve a juntada prova robusta e inequívoca da alegada miserabilidade da pessoa jurídica, impondose a rejeição da pretensão ora apresentada. Observo que não há nos autos documentos que comprovam a absoluta ausência de condições financeiras, a ponto de justificar o deferimento dos A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 539 divergência apresentada pela Excelentíssima Desembargadora Iara Teixeira Rios e fará a devida adaptação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores WELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), GENTIL PIO DE EMENTA OLIVEIRA e IARA TEIXEIRA RIOS. Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 22 de mar
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 541 WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador Relator RELATÓRIO GOIANIA/GO, 24 de março de 2022. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010234-48.2021.5.18.0141 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 9303 2015. Assim, para as pessoas jurídicas, não se tem a presunção relativa de veracidade da alegação; deve o interessado, pois, alegar e provar a insuficiência de recursos. Na hipótese vertente, o Agravante alega que passa por dificuldades financeiras, todavia, não comprova nos autos, de forma efetiva, sua condição de miserabilidade. Isso porque o balancete a
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 404 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos legais, conheço do Recurso manejado. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO Código para aferir autenticidade deste caderno: 118138
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 379 Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. RELATÓRIO Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 111567
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais, conheço do Recurso manejado. Código para aferir autenticidade deste caderno: 126296 649
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos legais, conheço do Recurso manejado. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 122079 2623
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos legais, conheço do Recurso manejado. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 134238 238
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 recurso. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do Código para aferir autenticidade deste caderno: 124327 724