Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 235 As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Supremo Tribunal Federal, salvo se também houver sido interposto agravo em recurso especial, caso em que os autos devem ser remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, §§ 4º e 7º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belé

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 218 fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Supremo Tribunal Federal, salvo se também houver sido interposto agravo em recurso especial, caso em que os autos devem ser remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, §§ 4º e 7º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 6 em recurso especial, ou seja, o julgamento do recurso interposto nos autos permaneceu suspenso em razão do tema 948. Ainda que determinado o levantamento da suspensão em razão do julgamento dos Recursos Repetitivos acima mencionados, os presentes autos deverão permanecer suspensos em razão da pendência do ju

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 LARA NASCIMENTO ANDRADE NUNES, JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS, HELGA NASCIMENTO ANDRADE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LABORCLIN SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ? ME e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Afirmam que o STJ tem entendimento de que a falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3 se o julgamento. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1000018-28.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2 TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000009-66.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Graciano de Oliviera e Outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 8 Pedro dos Santos - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Por força de decisão proferida no EREsp 1.319.232/DF pelo Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25.3.2021, deve ser restabelecido o regular andamento processual, em Primeiro e Segundo Grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 12 Repetitivos de números REsp 1.438.263/SP, 1.361.872/SP e 1.362.022/SP, nos quais se discute o tema (948) pertinente a necessidade ou não do poupador ser associado/filiado ao IDEC para fins de se beneficiar de futuro cumprimento de sentença. Contudo, conforme entendimento da segunda instância a suspensão apli

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 84 amoldando-se a impugnação ao disposto no art. 105, III, da Constituição Federal. Também foram impugnados especificamente os fundamentos da decisão recorrida, salvo melhor juízo do tribunal competente para julgar o recurso (art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ). Sendo assim, admito o recurso especial (art. 1.030, V, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 87 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Cível em: 22/05/2019 APELANTE/APELADO:JORGE ALVES DA SILVEIRA Representante(s): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) APELADO/APELANTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11271 - GUSTAVO AZEVEDO ROLA (PROCURADOR(A)) APELADO:EMPRESA FAZENDAS REUNIDAS SERRA DOURADA LTDA Representante(s): OAB 17752 RONIVA