Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1837 Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0517074-66.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Adriano José da Silva - Afetada a questão trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1827 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0501270-19.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joaquim Alves Esteves - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1852 Nº 0500836-98.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: S Rodrigues Revest Ceramica e Decor L - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supedâneo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2042 Bagisol - Material/construçao Ltda - Me - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 12 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1852 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0500963-06.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Jose de Andrade Matos Irmão - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1064 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0520458-71.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: A J P Cosmeticos e Perfumaria Ltda Me - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF Manifestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1845 DESPACHO Nº 0510574-47.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Luiz Candido Martins Netto - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1845 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0507042-31.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jurema Peirão Gomes - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1867 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0506828-69.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Imob Bom Retiro Ltda e Outro - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1760 nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Ponte