Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1823 Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0517709-47.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1444 Nº 0521126-42.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Daniel Ferreira Leite Junqueira - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1101 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0502992-64.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Michael Carlos Stamato - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1840 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0523921-84.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Comercial Ghurka Ltda - Afetad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1843 Nº 0516422-49.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Municipio de Santos - Apelado: Ercilia Galloti - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2044 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0508897-79.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Adelino Ferreira e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2054 “Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio” - pelo paradigma REsp nº 1201993, Tema nº 444, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 26 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1746 DESPACHO Nº 0525655-70.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cafe Happy Days Ltda Me - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1752 Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0519051-30.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Steel Comerc. de Prod. de Segurança Ltda - Afetada a questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1754 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0520059-37.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: A dos Santos Menezes Me - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma