Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2862 107554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0521840-02.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Clinica Dr. Mauricio Guedes S/ci Ltda - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1073 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0500760-44.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Diva de Paula Pereira - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1387 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0528429-39.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Yukio Yoshida-me - Afetada a qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1848 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0505855-21.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Nikolaus Chwalenski e Ou - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2041 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0520357-29.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: J C Serafim Choperia - Me - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2049 Nº 0501383-74.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Jordão Bento - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1074 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0503182-27.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cdm Multimarcas - Comercio de Veiculos Ltda - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1828 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0526297-43.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Adel - Comercio de Moveis e Decoraçoes Ltda -me - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 LEF - Obstáculos” - pelo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1757 Nº 0518717-88.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Policom Servicos de Radiomensagem Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1403 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0503298-33.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: J R de Oliveira Acessorio