Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2163 Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000004-33.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Apelante: Tele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2293 ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1837 NULIDADE CORRETA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA PELO DIÁRIO OFICIAL - PRELIMINAR REJEITADA. ESTANDO CORRETA A INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA RÉ, PELO DIÁRIO OFICIAL, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, E INEXISTINDO MOTIVOS PARA A AUSÊNCIA DO PATRONO EM AUDIÊNCIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1846 PELA TURMA JULGADORA PADECE DE CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FINS PREQUESTIONATÓRIOS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO - RECURSO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2455 DOENÇA AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE - INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA - SENTENÇA MONOCRÁTICA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1983 DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS V. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU PONTOS QUESTIONADOS RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS JÁ APRECIADAS - ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE QUE DEVE SER OBJETO DE INCONFORMIDADE PRÓPRIA EMBARGOS REJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3339 DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. ANTIGA EMPREGADORA, PATROCINADORA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCLUSÃO DO PROCESSO QUE SE DETERMINA. RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA NESSE PONTO. A ANTIGA EMPREGADORA, PATROCINADORA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A QUE ADERIU O AUTOR, NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3051 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paulínia - Embargte: Leandro Tenório Bandeira - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2183 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: ituran serviços ltda - Interessado: Hdi Seguros S.a. - Embargdo: Laercio Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEGUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1942 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Tadeu Goldoni (OAB: 261786/SP) - Lya Tavolaro (OAB: 70902/ SP) - Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) - Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP) - Claudia