Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2175 Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Álvaro José Haddad de Souza (OAB: 375555/SP) - Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador) - Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/ SP) - Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - São Paulo - SP Nº 1007818-95.2015.8.26.0604/50000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2519 Panamericano S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deferiram o requerimento de gratuidade formulado em favor do apelante e, quanto ao mais, deram provimento ao recurso. V.U. - GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE A CONTRARIEM. PLEITO DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2442 Luiz Sinatra - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REVISÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2348 Nº 2241166-38.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CJ Mineração Ltda - Embargte: Votorantim Cimentos Brasil S/A - Embargte: VOTORANTIM CIMENTOS S/A - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2265 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Só para Mulheres Comércio de Vestuário Ltda - Embargdo: Ashow Blue Feira de Eventos e Promoções Ltda - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2182 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo de Moraes Caseiro (OAB: 273951/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2367 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3012 Nº 1113307-81.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Silvia Sousa Vitória - Embargdo: Condomínio Edifício Van Guimarães - Magistrado(a) Antonio Rigoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2272 Celia Macedo de Rezende - Embargte: Jose Cassio de Rezende - Embargdo: Oswaldo de Freitas - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - - AÇÃO DE COBRANÇA ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2347 - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA JULGADORA PADECE DE OBSCURIDADE RECURSO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE