Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2138 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2141 DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2822 Marcos Rogério Orita (OAB: 164477/SP) - Bruno de Oliveira (OAB: 377554/SP) - Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - São Paulo - SP Nº 2083278-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2302 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA EMBARGANTE – ALEGAÇÃO, QUANDO DO PRIMEIRO RECURSO, DE QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA JULGADORA PADECE DE CONTRADIÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – NÃO HÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2314 EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização Alegação(ões): - violação do(s) inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. O recorrente alega violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º LIV, LV e XXXVI, CF/88). Consta do acórdão recorrido: "AGRAVO DE

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ELEONORA BORDINI COCA 2368 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE PROCESSO N.º 0011318-27.2021.5.15.0090 AZEVEDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2ª TURMA - 4ª CÂM

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região embargos de declaração. 21153 de declaração opostos pelo reclamante Helio Ferreira Cruvinel, nos termos da fundamentação. PREQUESTIONAMENTO Pretende o embargante o enfrentamento explícito acerca dos dispositivos legais que embasaram o apelo, quais sejam, artigos 9º, 462, 468, 457, parágrafo primeiro, e 458 da CLT, artigos 5º, inciso XXXVI, e 7º, inciso VI, da Con

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9140 protetores auriculares". Por fim, inconforma-se com a condenação ao pagamento de honorários periciais. Alternativamente, postula a redução do valor fixado a tal título. Decisão de id f0333fe que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela reclamada (id 588f1a8). Custas e depósito prévio - id´s fbac35 e 03c7310. Contrarrazões apresentadas pela reclam

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A propósito, decidiu este egrégio Tribunal em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA. NOTÍCIA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PLEITO DE EXTINÇÃO DO FEITO PELA AGRAVADA À VISTA DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA ORIGINÁRIA. PREJUDICIALIDADE EVIDENCIADA. Comprovado nos autos que a parte autora da demanda originária, na qu