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recurso inominado. assunto principal - Página 3

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67 resultados encontrados para recurso inominado. assunto principal - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 21/05/2021 - Pág. 2079 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2079 Número do processo: 0800097-57.2018.8.14.0070 Participação: RECLAMANTE Nome: JEANNE DE CASSIA DE SENA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO OAB: 008742/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO OAB: 4043/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA

TJCE 30/10/2019 - Pág. 790 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 790 Belo Horizonte-MG). Atenta ainda, a Jurisprudência já tem entendido pela homologação da desistência sem a anuência da parte requerida depois de citada conforme o julgado abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá , 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Autos nº. 0017410-06.2013.8.16.

TJCE 30/10/2019 - Pág. 790 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 790 Belo Horizonte-MG). Atenta ainda, a Jurisprudência já tem entendido pela homologação da desistência sem a anuência da parte requerida depois de citada conforme o julgado abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá , 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Autos nº. 0017410-06.2013.8.16.

TJPA 21/05/2021 - Pág. 2082 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2082 PROCESSO N°. 0800097-57.2018.8.14.0070 RECLAMANTE: JEANNE DE CASSIA DE SENA FONSECA RECLAMADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA SERASA S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de anulatória de cobrança de débitos c/c com danos morais proposta por JEANNE DE CASSIA DE SENA FONSECA face aos reclamados UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA e SERASA S.

TJPB 14/03/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800122-97.2017.8.15.0031 — RECURSO INOMINADO — EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MARIA GOMES - ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. RUBENS GASPAR SERRA - RE

TJPA 21/05/2021 - Pág. 2085 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2085 CASSIA DE SENA FONSECA face aos reclamados UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA e SERASA S.A., alegando, em apertada síntese, que seu nome foi negativado no cadastro da segunda ré, visto cobrança de dívida pela primeira ré, no valor de R$ 1.285,52 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Ocorre que a dívida em questão já estaria paga, sendo indevida a inscrição do nom

TJPB 06/07/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 do valor creditado na conta da autora em favor da recorrente, aplicando justiça fidedigna a verdade real do processo. 3. No entanto, embora seja acertada a condenação por danos morais, pela ausência de exibição de contrato subscrito pela parte recorrida, e, ante a imperiosidade da aplicação da Teoria do Risco da Atividade Econômica, previs

TJPB 18/10/2018 - Pág. 57 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, para determinar a devolução do indébito de forma simples, mantendo incólume os de

TJBA 08/11/2022 - Pág. 1030 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1030 produzido nos autos demonstre a existência de relacionamento conturbado do casal, a troca de acusações e ofensas entre companheiros, em momento de raiva e agressividade, constitui aborrecimento a que estão sujeitos os casais, insuficientes à caracterização de danos morais. (TJ-MG - AC: 10024082169780002 MG, Relator: Cabral da Silva, Data de Julgamento: 15/10/

TJCE 31/10/2019 - Pág. 647 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 647 0004532-17.2017.8.06.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rita de Cassia da Silva - REQUERIDO: Itau Bmg - Recebidos hoje. Trata-se de ação de cobrança proposta por RITA DE CÁSSIA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, em face de ITAÚ BMG, ambos devidamente qualificados nos autos. A requerente alega, em sínte

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