67 resultados encontrados para recurso inominado. assunto principal - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 SILVA /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0821093-33.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRENTE: NIANI GUIMARAES LIMA E OUTROS – ADV: NIANI GUIMARAES LIMA / RECORRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 24853620138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que foi prolatada sentenca em desfavor de andre luiz lira da silva, brasileiro, fiho de Jose luiz da Silva Neto e de
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 RENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENCHI. RECORRIDO: JOÃO BOSCO DE SOUSA. ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000001-65.2015.815.0551– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO - PB – RECORRENTE: CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 essa penalidade só pode ser exigida se comprovados os prejuízos causados ao grupo, consoante dispõe o art. 53, § 2o, do CDC. Ausente prova a esse respeito, como no caso dos autos, impossibilitase a incidência da cláusula penal, devendo ser ressaltado que é insuficiente, para esse fim, a alegação abstrata de que a retirada da demandante é susc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 convocado: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados por equ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO RECORRIDO: ALMERINDA PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO: MATEUS SILVA DOS SANTOS (OAB: 20761A-PA) Processo: 0801596-58.2018.8.14.9000 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Órgão Julgador: Gabinete TR 03 Sustentação Oral: Não Ordem: 126 Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL RECLAMANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 MINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: SEVERINA RAMOS BRITO – ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. / VLM ASSESSORIA LTDA – ADV. GIZA HELENA COELHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800963-77.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 NOMEANDO-LHE CURADORA JOSÉ AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 581 Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 08 de julho de 2020. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0820406-51.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: WILSON MOTTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HUMBERTO LIMA OAB: 2339/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGA