29 resultados encontrados para recurso inominado. cancelamento indevido - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3177 SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Nº 1005306-21.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1791 EXCLUEM A RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA. DANOS MORAIS QUE DEVEM SER COMPENSADOS. AUTOR QUE SOFREU PREJUÍZOS À SUA IMAGEM PERANTE O PÚBLICO E AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. VALOR FIXADO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00. QUANTIA SUFICIENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS C
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1688 CONSTITUCIONAL/INFRACONSTITUCIONAL – OMISSÃO NÃO DECLARADA. CONHECIDOS E REJEITADOS. - Advs: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) Nº 1001702-28.2015.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Maria Tereza MIcali Recorrido: Prefeitur
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3132 SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1006628-76.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Fabiano dos Santos Marchi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3177 SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Nº 1005306-21.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3177 SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Nº 1005306-21.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2887 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1002314-19.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Re
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3600 U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA NÃO REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO. EXISTÊNCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ART. 115, XI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE EXIGE REGULA
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 386 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Stephany Silva Santos (OAB: 391174/SP) - Ricardo Magal
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1217 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Fabio Ricardo Roble (OAB: 254891/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1056998-50.2016.8.26.0053/50001 - Processo