Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 328 dos Santos Sartori - Recorrida: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 914 NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR. DIREITO À INFORMAÇÃO. FATURA REFERENTE AO MÊS ANTERIOR À MODIFICAÇÃO QUE CONTÉM INFORMATIVO SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO E DO VALOR (10/2019 – P. 16). AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA POR PARTE DA EMPRESA RÉ. DANOS MATERIAIS E MORAIS AFASTADOS. IMPOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3161 398 EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDE DE AUTOMÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS. DISTRASTO CONFIRMADO AS FLS. 3 ATRAVÉS DE CONVERSA DE WHATSAPP. A PARTE RECORRENTE CONCORDOU COM A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATÉRIAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA ACERTADA DO JUÍZO A QUO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 708 julgado em 03/03/2016, DJe 14/03/2016) 7. Ademais, ao analisar o documento de fl. 80, constado que o mesmo não é inerente ao débito discutido na presente lide, vez que o valor apontado no protesto é de R$ 877,87, enquanto a fatura impugnada é no valor de R$ 1.897,00. 8. Portanto, não há que se falar em abalo capaz de ensejar repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2695 JURÍDICOS FUNDAMENTOS – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS - Advs: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP) - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini (OAB: 246392/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015360-94.2018.8.26.0114 - Processo

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 154/297 Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA LASTREADA EM ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 ACÓRDÃO V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2151 deferida a gratuidade judiciária, de molde a isentá-la, por ora, do recolhimento das despesas previstas no art. 98, § 1º, do CPC. (TJ-MG - AI: 10000160458642001 MG, Relator: Eduardo Mariné da Cunha, Data de Julgamento: 29/11/0016, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/12/2016). Diante da declaração de hipossuficiência firmada pel

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6105 065/100 Juiz Relator 30 - Recurso Inominado: 0819143-03.2017.8.23.0010 Recorrente: Manoel de Araújo Bezerra Advogado: Wendel Monteles Rodrigues – OAB/RR 875-N Recorrido: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA Advogada: Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1494-A Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes IMPEDIMENTO: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES E ELVO PIGARI JUNIOR Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgador

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5717 091/115 27 – Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0837081-16.2014.8.23.0010 Embargante: Marlim Veículos LTDA Advogados: Luciana Rosa de Figueiredo e outro Embargado: Isaac Marcel de Mélo Cabral Oliveira Advogado: Lucyana Barbosa de Souza Franca Avila Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Angelo Augusto Graça Mendes Turma Recursal / Comarca - Boa V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4211 Nº 0001746-20.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Recorrida: Lindomar de Almeida Santos - Magistrado(a) Glaucia Fernandes Paiva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO COMPRA E VENDA DE