1.350 resultados encontrados para recurso inominado. preliminar - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 434 Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Processo: 0010173-26.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado Recorrente: Banco Bradesco S/ARecorrido: Maria Aldemir de Castro EMENTA: CONSUMIDOR: CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. REJEITADA. MÉRITO: INEXISTÊNCIA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DES
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2282 490 CE). Recorrido: Mundial Editora e outro. Advogado: Divalle Agustinho Filho (OAB: 1281250/SP). Advogado: Carlos Henrique Felipe Melo (OAB: 507750/DF). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA FUNDAMENTADA EM PROVA DOCUMENTAL SEM PRÉVIA OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. NULIDADE. CPC, ART. 10. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INTIMAÇÃO E REGULAR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 434 Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Processo: 0010173-26.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado Recorrente: Banco Bradesco S/ARecorrido: Maria Aldemir de Castro EMENTA: CONSUMIDOR: CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. REJEITADA. MÉRITO: INEXISTÊNCIA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DES
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 633 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) Nº 0016270-07.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernand
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 134/167 Advogado: Hélio Furtado Ladeira Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CLAÚDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CONTRATAÇÃO COM NATUREZA DESVIRTUADA. NULIDAD
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 122/167 Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Cláudio Roberto Barbosa de Oliveira EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CONTRATAÇÃO COM NATUREZA DESVIRTUADA. NULIDADE DECLARADA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5796 191/209 Recorrido: Aldenora Paz Oliveira Advogado: Tanner Pinheiro Garcia Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgadores: Antônio Augusto Martins Neto e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CONTRATAÇÃO CO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 118/167 Recorrido: Vanderlucia Carvalho Santos Advogado: Cristiane Monte Santana Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Cláudio Roberto Barbosa de Oliveira EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CON
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5749 177/255 EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CONTRATAÇÃO COM NATUREZA DESVIRTUADA. NULIDADE DECLARADA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 705.140/RS E 863.125/MG. APLICAÇÃO DE OFÍCIO. SALÁRIO E LEVANTAMENTO DO FGTS. OBSERVÂNCIA DO LIMITE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 223 39 ____________________________________ _________________ Nº do Processo 6918-3/07: SAJ nº 2008.900300-9 Origem: 2º JECCRCC Recorrente: Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA Advogado: João Artur Adion Melo (7221/AL) Recorrido: Lucinaldo de Araújo Almeida Advogada: Laureen Monike de Andrade Lira (7842/AL) Relatora: Drª Adriana C