Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 2028 Processo 220.07.004777-9 - Declaratória (em geral) - IVONETE QUINTINO CALDAS - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. A ação foi julgada improcedente, interpondo a requerida recurso inominado, sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram provimento mantendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2150 Processo 220.07.004936-0 - Declaratória (em geral) - MARIA THEREZINHA GALVÃO BENNATON PAIM TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. A ação foi julgada improcedente, interpondo a requerida recurso inominado, sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2160 trazida pela genitora de que o mesmo já se encontra preso, expeça-se alvará de soltura. Intime-se o exequente a dizer se está satisfeito o débito para que o feito por ser julgado extinto. Ciência ao Ministério Público Intimem-se. - ADV: VICENTE LOURENCO LAGIOTO (OAB 144095/SP), GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARB

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Decisão: “Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por TIM CELULAR S/A em face da sentença de mérito prolatada no E.P. 8.1/8.2. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Inexiste obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Ademais, observo que a matéria objeto da irresignação deve ser tratada em sede de recurso inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2700 ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2149 no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Dê-se-lhe baixa na culpa. Custas pelo Estado. P.R.I.C. - ADV: VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP) Processo 220.00.009293-2 - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - REGINALDO LAURINDO LEITE - LUIZ OTAVIO DA COSTA e outro - Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2166 os processos causaria extensão da pauta em prejuízo de todos os jurisdicionados, o que não se justifica, pois a finalidade da audiência de tentativa de conciliação é que as partes se componham e em ações como a presente têm sido regra que as partes se compõem extrajudicialmente ou não se compõem, conf

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Polo Ativo(s): GERLANIA MARIA DE ANDRADE TOJAL Polo Passivo(s): TIM CELULAR S/A Decisão: “Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por TIM CELULAR S/A em face da sentença de mérito prolatada no E.P. 6.1/6.2 Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Inexiste obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Ademais, observo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2161 sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram provimento mantendo-se a r. Sentença. Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo observando-se o disposto no artigo artigo 12 da Lei 1060/50. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 55039/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4055 (OAB 72977/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1004287-08.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliano Calixto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊN