Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1439 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO RAGE FERRO (FISC 21) E ELIZABETH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 787 Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Noeli das Neves Tumkus (OAB: 71575/SP) 994.07.064178-7 (0655302.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Comercial e Importadora Benjamin Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso oficial, considerado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1038 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB: 204069/SP) - ANDRE VICENTE (OAB: 203322/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0003546-37.2009.8.26.0038 (990.10.293359-8) - Apelação - Araras - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1042 0018601-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi Apelante: Marcelo Fernandes Nogueira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: DULCE MY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 953 Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 0148474-35.2008.8.26.0000 (994.08.148474-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Maria de Carvalho - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 882 DE PRAIA GRANDE - EBGDO(S): FATER CONSTRUTORA LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): FARID MOHAMAD MALAT E .. 882.312-5/7 1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - EBGTE(S): PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - EBGDO(S): MASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 646 REINALDO MILUZZI. - ADV(S): ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS E FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE. 463.103-5/6 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PEDRO MARQUES (AJ) (ESPOLIO DE) E CÉLIA MARIA MARQUES (INVENTARIANTE DE) E APARECIDA DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1043 PARA DENEGAR A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR. 609.438-5/7 - COLINA/BARRETOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): AI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1026 (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 0002522-81.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Leonor Ernesto da Fonseca - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 973 527.513-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - EBGTE(S): LAIS JABRA DAUD - EBGDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): SÉRGIO DE MENDONÇA