Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 909 9000100-04.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind Com Prozeite Lt (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Alexandre Alberto Carmona (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1047 (OAB: 140091/SP) 0000903-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves Bueno (Assistência Judiciária) - Apelado: Superintendente da Spprev São Paulo Previdencia - Retirado de pauta. Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogada: Claudia K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1106 0005654-56.2009.8.26.0000 (994.09.005654-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo: Fabiana de Morais Figueiro - Apte/Apdo: Laudina de Fatima Bispo dos Santos - Apte/Apdo: Naila Cristinne Silva de Albuquerque Barros - Apte/Apdo: Valdelucia Santos Braz - Apte/Apdo: Virginia Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1109 0032830-67.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josiane Penha da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e negaram provimento à apelação fazendária. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 787 - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) 0011292-37.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Candida de Souza (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1039 Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB: 112527/SP) (Fls: 9) 0006209-17.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1021 BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB: 241167/SP) (Fls: 17) 0004197-24.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Ester Aguiar Pereira e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 822 ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) 994.07.084963-9 (0676226.5/5-00) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Carlos Roberto Cataneo - Deram provimento em parte ao recurso oficial, considerado interposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 974 Nº 994.07.069273-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Marcos de França Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2519 VINCULANTE N. 17 DO E. STF QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS APENAS ENTRE A INSCRIÇÃO DO REQUISITÓRIO E SEU EFETIVO PAGAMENTO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FISCAL SUBSEQUENTE CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS A CONTA DE LIQUIDAÇÃO ADOÇÃO DO ‘IPCA-E’ INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DA LEI N. 8.870/94 E DAS DEMAIS NORMAS DE