Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 253 Providencie a serventia o devido cadastramento da ordem e, ato contínuo, promova os autos à conclusão para o protocolamento necessário. Havendo sucesso no ato em qualquer montante, a serventia deverá proceder a transferência do valor equivalente ao débito para conta judicial, a disposição do juízo. O val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1315 o pedido de concessão da justiça gratuita. Recurso interposto pela autora. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PESSOA JURÍDICA Insurgência contra r. decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita DESCABIMENTO DA GRATUIDADE Alegação de insuficiência de recursos Necessária comprovação dos requisitos de precariedade e miserabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4119 do seguro desemprego e pensão alimentícia não paga, na quantia de R$ 3.594,50; multa pelo atraso no pagamento no valor de R$ 160,00; e danos morais no montante de R$ 44.000,00.A ré justifica a ruptura contratual sob os fundamentos de que a maioria dos equipamentos adquiridos não foi entregue e que os po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2518 termos da inicial. Pedem, ainda, a revogação do impedimento de contratar com o Poder Público imposto às empresas Emblema e Macpel. O Município apresentou manifestação a fls. 2952/2957.Por derradeiro, o Ministério Público manifestou-se em fls. 2962/2965, no sentido de que as teses preliminares invocada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1261 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 0001367-53.2015.8.26.0319 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Renan Gabriel Domingu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1465 Processo 0014146-35.2002.8.26.0565 (565.01.2002.014146) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Exequente, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80.2 - Ficam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 823 Pereira Calado - Russi Supermercados - Vistos.Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.P.R.I. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP) Processo 1003326-72.2015.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1758 indenização de 10% sobre o valor da causa a serem pagos ao embargado, nos moldes dos artigos 17 e seus incisos, 18 caput, e parágrafo 2º, e do artigo 538, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e Súmula 11 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1029 de cinco dias, sob pena de extinção, caso infrutíferas as diligências ali mencionadas anteriormente. No entanto, o embargante, ao manifestar-se a fls. 172, não indicou qualquer bem passível de penhora, mas apenas solicitou nova tentativa de penhora on line, o que é bem diferente e que restou infrutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 831 monetariamente desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e com juros de mora de 1% ao mês desde a data citação. Ficam as partes intimadas, desde já, de que o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e deverão recolher o valor do preparo atualizado, nos termos do artigo