Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 234 Frezzati - Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes do acórdão proferido no A.I. n. 0100030.09.2016.8.26.9047, no Colégio Recursal da comarca de Ituverava, nos seguintes termos: “... negaram provimento ao recurso, por V.U, Ituverava, 7 de julho de 2017. José Magno Loureiro Junior, Relator. - ADV: BRUNO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3154 foram inadmitidos por r. despacho do E. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, datado de 29/01/2018. Em consulta aos referidos autos eletrônicos, se extrai que dessas decisões que inadmitiram os referidos recursos, a aqui executada interpôs Agravo em Recurso Extraordinário para o C. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 338 excepcional envolve o exame dos seus pressupostos gerais e constitucionais (Súmula n° 123 do STJ), insta dar pleno e integral cumprimento ao juízo de admissibilidade provisório e, portanto, analisar e apontar os demais óbices ao seguimento do extraordinário da Recorrente. Neste sentido, não esbarrasse no obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1488 social do(a) Sr(a). Isabel Cristina Lemes a ser realizada no dia 05/05/2017, às 13:00 horas, no fórum desta Comarca, sito na Avenida Doutor Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena-SP, que será realizada pelo Setor Técnico deste juízo. - ADV: DENISE RODRIGUES DE PAIVA NUNES (OAB 325371/SP) Processo 0001336-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1711 pretensão punitiva é regulada pelo patamar máximo abstrata da pena privativa de liberdade. A pena máxima prevista para o crime mencionado nos autos é de 06 meses de detenção ou multa. Desta maneira, a prescrição ocorre em 03 anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, do Código Penal. Portanto, os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1201 a Fé Pública - Roberta Juliana dos Santos - Vistos. Fls.147: Os autos foram devidamente arquivados com a expedição das comunicações necessárias, inclusive, com a expedição da certidão de honorários, cuja cópia se encontra encartada às fls.138. Ciência ao Dr. Defensor. Retornem os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 569 Protocolo de Intenções. Pleiteou a concessão de tutela antecipada para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e das informações acerca das restrições junto a SERASA em decorrência do ajuizamento das ações de execuções fiscais. Requereu a procedência dos pedidos, para an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 612 2008, designo audiência de instrução, debates e julgamento, em consonância com a atual redação do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia_17 de AGOSTO de 2010, às 15:00 horas, quando será (ao) ouvida (s) testemunha (s) arroladas e o (s) réu (é) (s) interrogado (a) (s).6. Após ainda a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1101 recolher o valor do preparo atualizado, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003, com as alterações feitas pela Lei Estadual nº 15.855/2015, sob pena de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado para interposição de recurso. Não efetuado o pagamento no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 234 a representante do Ministério Público, pela intimação para que forneça o endereço do sentenciado, viabilizando a intimação e análise do pedido de parcelamento da prestação pecuniária página 229. Determino:- O processo encontra-se em fase de intimação das partes dos termos da sentença. O sentencia