Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 S SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUACAO. CRIME AMBIENTAL. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO IMP OSTA. REPARACAO DO DANO. REVOGACAO DA BENESSE APOS O DECURSO DO P ERIODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. WRIT NAO CONHECIDO. 1. ESTA CORTE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PACIFICARAM ORIENTACAO NO SENTIDO D E QUE NAO CABE HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO D

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO =========================================================================

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NTOS, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. COPIA DESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CGJ/TJGO N 002/2012.7, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 31 DE JANEI RO DE 2019 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO IC 1 NUC CI, GUIMLHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8 ED . SAO PAULO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008. 2

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 TADOR DE CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS (OCUPACAO LICITA, RESIDENC IA FIXA) NAO REPRESENTAM OBICE TRANSPONIVEL PARA ALTERAR A DECISA O VERGASTADA. NESTE SENTIDO, COLACIONO JULGADO DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUACAO DA VIA ELEITA. CRIME DE ROUBO. PRISA O PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMONS

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 O DE FIXAR AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (CPP, ART. 2 01, 2). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTR IBUICAO. NOVO GAMA, 31 DE AGOSTO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALH O JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 415996-69.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : FLAG

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 LGADO DA SENTENCA: 1 - CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE A PRESENTE NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 2 - ENCAMINHEM OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DA CONDENACAO PECUNIARIA. APO S, INTIMEM-SE OS CONDENADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECU NIARIA EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 50 DO CODIGO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 MINAL AUTOS N.: 201602861069 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS ETC. RAQ UEL PIMENTEL DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO, MAIS 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS DE DETENCAO E 20 (CINTE) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (FLS. 193/205). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO, C

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 247938-16.2012.8.09.0113 296 EXECUCAO PENAL ALDO APARECIDO SIQUEIRA 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS CALCULOS DA LIQUIDACAO DE PENA CONFE CCIONADOS AS FLS. 335/336 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS OCORRI DOS DURANTE O CUMPRI

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIM ENTO. INTERPRETACAO CONTRARIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS TERATOLOGIC AS COMO A NECESSIDADE DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE EMPREENDE F UGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA QUE ESCLARECA PORQUE FUGIU. ORA, GUARDADAS AS DEVIDAS PROPORCOES, AS SITUACOES SAO ANALOGAS E, ASSIM, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO ADOTAR

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 24610-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201800246107 NOME: WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO DECISAO WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO, FOI CONDENADO A