10.001 resultados encontrados para recurso provido. advs - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 374 MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DE CADA PARCELA (MÊS A MÊS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 162 DO STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) Marina P
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 374 MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DE CADA PARCELA (MÊS A MÊS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 162 DO STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) Marina P
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 861 PIRES PINHEIRO (OAB 76300/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 0100094-42.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirangi - Agravante: MARIANA MENEZES RIOS - Agravado: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Lucas Fran
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1369 200334/SP), FERNANDA ELIZABETH PEREIRA GABAS VIEIRA (OAB 238068/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000866-88.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Banco do Brasil Recorrido: Ewerton Jorge Gondim dos Santos - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provime
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1422 PELO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF (TEMA 1137), QUE FIXOU A SEGUINTE TESE: “É CONSTITUCIONAL O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, EDITADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19)” - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO”. - Advs: Rodrigo Pier
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1306 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. MATÉRIA JÁ ENFRENTADA PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADI’S NºS 6442, 6447, 6450 E 6525. TEMA 1137 STF. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO, QUE ESCLARECEU DE MA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1375 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000866-88.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Banco do Brasil Recorrido: Ewerton Jorge Gondim dos Santos - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVELIA – OCORRÊNCIA – O REQUERIDO NÃO SE FEZ REPRESENTAR
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 483 de Oliveira Rodrigues - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDORA MUNICIPAL - PROMOÇÃO DE NÍVEL DE CARREIRA. REQUISITO TEMPORAL NÃO PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR. RESOLUÇÃO EM CONFRONTO COM A NORMA. RECU
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1911 DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - INCONFORMISMO - MANUTENÇÃO - A SITUAÇÃO DO REQUERENTE NÃO POSSA SER CONSIDERADA COMO DE MISERABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB: 450132/SP) Nº 1000227-09.2022.8.26.0161/50001 - Processo Digital - Agravo Interno C�
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2521 RECURSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. NÃO HÁ RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. MANTIDA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/ SP) - Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000176-88.201