10.001 resultados encontrados para recurso provido. advs - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1274 Junior (OAB: 251340/SP) Nº 0000360-55.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: José Marcos Lazareti Magistrado(a) Armenio Gomes Duarte Neto - Denegaram a ordem. V. U. Denegaram a ordem, por votação unânime.. - Advs: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) Nº 0000361-4
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1379 PELA NOVA LEGISLAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERSA, SUBMETIDA A TUJ. RECURSO PROVIDO. - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) Nº 1002163-79.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Claudete Lima Dias e outro - Recorrido: Connec
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 363 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1005979-33.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Fabio Antonio Villa Nova - Vistos. Determino a baixa dos autos em cartório para que a serventia solicite junto ao Juízo de origem o envio d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3599 335128/SP) Nº 1006100-76.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Claudinei Dias Pereira - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TELE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 519 da Silva - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL - PRESUNÇÃO LEGAL JURIS TANTUM NÃO DESCONSTITUÍDA - SENTEN�
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 344 ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. COBRANÇA DAS TAXAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, SINISTRO E COLETA DE LIXO. INCONSTITUCIONALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS DE MORA DOS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS AO AUTOR QUE INCIDE A PARTIR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 442 vencido o 3º Juiz. - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA NO ÂMBITO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DETERMINAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS OSTENTADOS PELAS CADERNETAS DE POUPANÇA QUANDO DA VIGÊNCIA DOS “PLANOS ECONÔMICOS” – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EX
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 435 DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 8.213/91 E NO DECRETO N.º 3.048/99. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO AUTORAL QUE CONFIGURARIA A CRIAÇÃO DE UM REGIME HÍBRIDO DE PREVIDÊNCIA, INDO DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA DO STF. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2192 DA LEI Nº 1013/17. PROCEDÊNCIAS DOS PEDIDOS. TEMA 1177 DO STF MODULADO PARA RECONHECER A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1608 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Wellington Luiz de Campos (OAB: 218373/SP) - Bruno Zanin Sant’anna de Moura Maia (OAB: 260090/SP) Nº 0100079-95.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Wi