Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2256 se verdadeira a jornada indicada na inicial. Tal presunção, contudo, é relativa, cabendo ponderação com as demais provas dos autos. Quanto à prova oral produzida nos autos, entendo, como o Juízo de piso, que a de iniciativa obreira foi mais convincente, demonstrando que, de fato, o reclamante, em média, trabalhava, das segundasfeiras às sextas-feiras, das 6h as

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 903 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Ante o exposto, vota-se pelo conhecimento dos recursos de ambas as partes e, no mérito, nega-se provimento ao recurso ordinário da reclamada, mas dar-se provimento ao recurso adesivo do obreiro Acórdão para ampliar a condenação no sentido de que a empregadora deve pagar a parcela quebra de caixa a partir de 01/03/2014,

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3314 que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salárioDiante do exposto, conhece-se dos recursos de ambas as partes e, mínimo; bem como reduzir o valor dos honorários periciais para o no mérito, quanto ao recurso da reclamante, nega-se provimento. valor de R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais) e, por fim, para que Quanto ao apelo da FHS, dá-se provimento

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 323 Ao contrário do alegado pela reclamada, não vislumbro no ato de manejar o recurso ordinário litigância de má-fé, porquanto entendo que a reclamante apenas de insurge contra a decisão em que restou sucumbente, trazendo argumentos que entende aptos a Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma refutar os fundamentos do julgado, exercendo seu direit

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 659 Dou provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas VOTO in itinere. Em razão de a condenação de primeiro grau cingir-se à parcela ora excluída, a ação é julgada totalmente improcedente e, de 1 - CONHECIMENTO consequência, ficam prejudicados todos os demais itens dos recursos de ambas as reclamadas. Presentes os pressupostos legais, conheço dos r

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 598 A Reclamada aduz que mesmo sendo deferida a justiça gratuita ao Autor, devem ser observados os novos regramentos processuais introduzidos pela lei nº 13.467/2017 quanto aos honorários sucumbenciais. Assim, requer a aplicação do art. 791-A, §§ 3º e 4º da CLT. Conforme dito alhures, este Colegiado tem o entendimento de que as alterações feitas na CLT, com a cog

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1542 Ante o exposto, conheço dos recursos de ambas as Partes e, no Flávia Falcão, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson mérito, dou provimento parcial ao recurso obreiro para determinar Bandeira Coelho (que não participa deste julgamento). Ausentes, que seja considerada a jornada declinada na exordial para apuração em gozo de férias, os Desembargadores E

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 16770 Significa isso que não incidem na hipótese os parâmetros fixados pelo parágrafo 1° do novo artigo 223-G da CLT, ainda que os critérios de tarifação cogitados nesse mesmo artigo (incisos I a XII) se revistam de perfeita plausibilidade e razoabilidade e sirvam de Acórdão inspiração para o arbitramento da indenização por dano moral mesmo para ações ou situa�

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 29 de setembro de 2017 (data do julgamento). 0002982-25.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301189491 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: IZAURA SOUZA DE PAULA (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO T

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2828 quanto ao fato impeditivo asseverado na defesa, nos moldes do 5766, declarando inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e artigo 333, II, do CPC, uma vez admitida à prestação de serviços na 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. forma de labor esporádico e sem que houvesse subordinação jurídica, de cujo encargo processual conseguiu se