Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1161 condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não se de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do conhece do apelo autoral no tema relacionado à aplicação das Trabalho após ajuizamento na Justiça comum,

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 Ac. 1ª Turma, Relator Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DEJT 16/10/2020; 1371 DECLARAÇÃO DE VOTO RO 0002133/72.2019.5.10.0801, Ac. 3ª Turma, Relator Desembargador José Leone Cordeiro Leite, DEJT 22/08/2020). Nada a reformar, portanto. CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 31 de outubro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS Ante o exposto, conheço dos recurso

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1050 de publicação: 09/11/2017. Acompanha-se a sentença. Quanto ao dano moral, a responsabilidade pela indenização tem por pressuposto a comprovação de três elementos básicos, quais sejam: o comportamento doloso ou culposo do empregador, o efetivo prejuízo sofrido pelo empregado e o nexo de causalidade entre a conduta comissiva ou omissiva e a lesão. Pressupõe en

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 877 o valor da condenação. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior, e o Juiz Convocado Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Super

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2317 considerado o gozo de uma hora de intervalo a cada dia laborado, e, ainda, dá-se provimento também parcial ao recurso do reclamante para acrescer ao condeno as repercussões das horas de intervalo interjornada sobre RSR, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, parcelas declaradas como de natureza salarial para os fins do disposto no art. 832, § 3º da CLT, exceto as

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 1182 ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - RORSum -0010744-34.2020.5.18.0129 Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS dos recursos de ambas as partes, bem como das respectivas RECORRENTE : 1. GUSTAVO RIBEIRO ROCHA CHAVAGLIA contrarrazões. FILHO ADVOGADO : MARCELA DE PAULA E

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 admissibilidade, conheço dos recursos de ambas as partes. MÉRITO MATÉRIA COMUM Código para aferir autenticidade deste caderno: 130078 280

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 551 É o RELATÓRIO. Reitera a Reclamada a coisa julgada e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, relativamente ao pleito de danos FUNDAMENTAÇÃO materiais (na modalidade lucros cessantes e pensionamento), alegando não haver qualquer fato superveniente que embase a pretensão do autor. Por sua vez, o Reclamante requer o conhecimento e o deferimen

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 1397 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DEJT 19/09/2020. Outro não vem sendo o entendimento adotado pelas demais Turmas deste Regional: RO 0001508-35.2019.5.10.0801, Ac. 1ª Turma, Relator Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DEJT 16/10/2020; DECLARAÇÃO DE VOTO RO 0002133/72.2019.5.10.0801, Ac. 3ª Turma, Relator Desembargador Jos�

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 04/03/2016). 31010 Dispositivo Face a todo o exposto, acolhe-se a pretensão do recorrente para afastar a ilegitimidade ativa "ad causam" e o decreto de extinção do processo sem resolução de mérito em relação aos pedidos dos itens II.1, II.3, II.4 e II.5 postos na exordial. A fim de evitar supressão de instância, determina-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho