Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4796 recorrem as partes. CTVA no cálculo das contribuições devidas à FUNCEF (Plano de A reclamante, mediante razões de fls. 3069/3105, requer a Previdência Complementar instituído na CEF), para fins de custeio interrupção da prescrição com base nas ações judiciais 0073400- do benefício de complementação de aposentadoria. 03.2008.5.02.0089 e 0001255-85.201

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciario#Modelo-de-Guia 10027 ITAPIRA/SP, 25 de março de 2021. Em caso de necessidade de depósito judicial trabalhista, este FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA deve ser feito preferencialmente no Banco do Brasil, vinculado Juíza do Trabalho à agência de Itapira, à disposição do presente processo. Formas de Atualização e Recolhimento O principal deverá

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. 28369 O termo de acordo foi anexado aos autos pelo advogado da SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de junho de 2021. reclamada, assinado manualmente pelo próprio reclamante, com JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES firma reconhecida. Pelos termos do acordo, o reclamante reconhece Juiz do Trabalho Titular a inexistência de valor a ser

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1945 pela decisão de embargos de declaração (ID 44ba32c), que julgou "HORAS EXTRAS parcialmente procedentes os pedidos formulados à exordial, A autora pleiteou o recebimento de horas extras, eis que recorrem as partes. trabalhava em regime de sobrejornada. A reclamante (ID a55083b) insurge-se quanto às horas extras. A ré apresentou os registros de ponto, na form

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 INTIMAÇÃO 22846 e detalhada no que tange à metodologia adotada, acompanhada de Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte notas explicativas (quando for o caso) ou demonstrativo documento: pormenorizado das operações efetuadas, constando inclusive a localização nos autos (ID e/ou número das folhas) da fonte na qual se embasou para a obtenção do

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2471 RECORRENTE: SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - para o seu descarregamento no local do acidente. A Sentença foi EPP proferida em 24/08/2021. RECORRIDO: MAURI RODRIGUES DOS SANTOS Apesar de a Recorrente não ter juntado cópia dos autos da JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI reclamação trabalhista nº 0010672-28.2019.5.15.0109, que alega RELATORA: LUCIA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Não provejo o apelo, portanto. 6678 26 - que o reclamante monitorava os serviços e a produção dos técnicos pelo notebook;" (grifo nosso) 4 - Honorários advocatícios Outrossim, a segunda testemunha do autor afirmou: A segunda demandada pede que sejam excluídos os honorários de "5 - que subia nos postes quando fazia supervisão dos serviços dos sucumbência impos

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7174 reclamante logrou apresentar. meros valores estimativos (Id. 4C7757b, pág. 21), não restringindo Nego provimento. os limites objetivos dos respectivos pedidos. Assim, dou provimento ao recurso do autor, para afastar a limitação MULTA PREVISTA NO ART. 523 DO CPC imposta na origem aos valores discriminados na petição inicial. Particularmente, entendo aplicável

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5142 morais; violação do art. 5º V e X da CRFB/1988); multa do art. 477, O Autor insiste no vínculo diretamente com a CNO, desde 02 de § 8º da CLT; férias + 1/3. Já, as Reclamadas, 1a - Construtora julho de 2012. Norberto Odebrecht - CNO (fls.1832/1865) e 2a - NRSA Todavia, restou comprovada nos autos, tão somente, a existência (fls.1870/1904), invocam, prelimin

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2319 pedida a rescisão indireta. dera causa às ocorrências e que o Reclamante enfrentava Em realidade, conforme se vê na narrativa inicial, a pretensão do problemas de ordem pessoal. Reclamante era uma suspensão do contrato. Conforme se extrai dos autos, a pretensão não atribuiu ao É certo que, conforme assinalado pela origem, a argumentação do Reclamante qua