Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 233 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 92 - 5 § 1º Sem prejuízo de sua natureza contábil, o FET/PE também será instrumento de gestão orçamentária e financeira em que devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas afetas à política estadual de trabalho, emprego e renda. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DO FET/PE § 2º O FET/PE vincula-se à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e assegurará o fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 233 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI N° 9.114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei n° 8.605, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Plano Xingu Sustentável, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 8.605, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Plano Xingu Sustentável, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.668, DE 1º DE JULHO DE 2019. XLII - à Gerência de Gestão de Pessoas: propor, planejar, coordenar e executar a política de gestão de pessoas; gerir as ações de folha de pagamento, cadastro e movimentação de pessoal, no âmbito da SCGE; Dispõe sobre a instituição, funcionamento e composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, no Estado de Pernambuco, no â