Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1018 34 ANEXO II DO ATO Nº 156/2014 CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ADRIANO VICENTE QUEIROZ 4° JOEL LIMA MOURAO 5° PORTARIA Nº 01/2014 A Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º,

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 800 18 ONDE SE LÊ:”...para gerir os recursos objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 03/2013...” LEIA-SE:”...para gerir os recursos objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2013...” Fortaleza, 06 de setembro de 2013 Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado Presidente do CEG/FDID EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONT

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 331 75 destinados recursos financeiros no montante total de R$ 148.659,82 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que serão alocados conforme Plano de Trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: 1 - O ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, participará com R$ 142.659,82

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 802 16 O Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, O DOUTOR GERMANO VIEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 181/2013. RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 164.804.903-63,

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 345043-90.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA SA ADV REQDO : 8717 DF - DORACY CARVALHO REIS DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.201603450437 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMU LADO PARA DE ALTERACAO DA DESTINACAO DOS RECURSOS OBJETO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDU

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1058 36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, em cumprimento ao que determina o §4º do Art. 8º da Lei Complementar Nº 46, de 16/07/2004, torna público o relatório do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente a

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 556 14 PORTARIA Nº 01/2012 O Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, VIII da Lei nº 12.482/95 combinado com a Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº /12. RESOLVE DESIGNAR O DR. ED

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 795 26 Pregoeiro da disputa ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO Autoridade Competente CRISTINA DE MELO LEITE Membro Equipe Apoio PAOLO ERNESTO DE FREITAS MAURICIO Membro Equipe Apoio Proponentes: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANGA LTDA - EPP EMAI COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP GIBBOR BRASIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA-EPP W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP PORTARIA Nº 01/2013 O Pres

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 183 90 PORTARIA N.º 022 ⁄ 2011-PJ/CARIRIAÇU PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 022 ⁄ 2011-PJ/CARIRIAÇU CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao disposto no art. 9º., da Resolução n 0 007/2010-CPJ (publicada no DJ de 23/11/2010), e visando organizando todos os autos sem numeração seqüência da Promotoria de Justiça de Caririaçu, constituídos de peças de informação

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1018 35 PORTARIA Nº 03/2014 O Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 001/2014, RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador Geral de Justiça