Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3460 DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cassiano Torres G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2197 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/ SP) (Procurador) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Cristiano Carlos Kozan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2359 RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTORA QUE, AO TENTAR ESTACIONAR SEU VEÍCULO SOBRE ÁREA GRAMADA NA LATERAL DE PISTA DE RODOVIA ADMINISTRADA PELA RÉ, PRECIPITOU-SE EM VALETA ALI EXISTENTE. PLEITO VOLTADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA ORAL QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2093 Goncalves da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, EM RAZÃO DE PROLAÇÃO DE SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2718 Nº 0107141-74.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lia Ângela Guinancio Franhani - Apelante: Regina Cristina Sabatier Marques Leite - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2237 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Garbo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ICMS RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2471 CONSEGUIU RENOVAR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISPENSA A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PARA EFEITO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, MAS NÃO A REAL QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONJUNTO DE ONZE HOSPITAIS COM MÉDIA DE ATENDIMENTO PELO SUS, EM 2015, DA ORDEM DE 34,27%. ATENDIMENTO SOMENTE PELO SUS COM RESPEITO A CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1621 0001609-57.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Roberto Porto, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: David Arnaldo Romero - Apelante: Vando Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2588 RECURSO DOS EXPROPRIADOS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA QUANTO AOS JUROS COMPENSATÓRIOS, POR FORÇA DO REEXAME NECESSÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3757 Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Wellington Alexandre Lopes (OAB: 343096/SP) - Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000904-37.2016.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.