Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1444 0002656990 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1100 Sorteado: Des. Melo Colombi; Embgte: Banco Itaú S/a; Advogado: Marcial Barreto Casabona, José de Paula Monteiro Neto; Embgdo: Valdir da Cruz Moraes (Just Grat); Advogado: Thaise Pizolito de Moraes; Num.Acordao: 2362709; Folhas: 3; Julgado em: 13/05/2009; Decisao: Rejeitaram os embargos, v.u. ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1329 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 950 792.935-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): LEILA MARA BITTENCOURT DA SILVA (AJ FL. 25) - APDO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. ADV(S): PEDRO SODRE HOLLAENDER E ELPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1619 RIBEIRÃO PRETO AGRAVO 737.141.5/2 -01 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E CRISTIAN DE OLIVEIRA POMPEU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002470901 C/ 9 FLS. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2699 Nº 0012871-02.2013.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Reginaldo Otemisto dos Santos e outro - Embargda: Jardim I - Planejamento, Promoção e Venda Ltda. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1760 PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DESCABIMENTO VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MORA DA VENDEDORA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A CARGO DA RÉ MAJORADOS, A TEOR DO ART. 85, § 11, DO CPC SEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2540 br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1840 1001675-70.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: C. B. B. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: P. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2944 ao recurso ministerial para condenar LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA e MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, qualificados nos autos, como incursos no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei de Drogas, LEANDRO, às penas de 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias de reclusão, em regime fechado, e ao paga