Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 917 Nº 993.08.015497-0 (01192213.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Osasco - Apelante: Leandro Alves de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Des. Juvenal Duarte - deram provimento em parte ao apelo para substituir uma das penas restritivas de direitos por dez dias-multa, no piso, mantendo-se os demais termos da r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 807 PINHALZINHO/BRAGANÇA APELAÇÃO COM REVISÃO 339.013.4/1 - PINHALZINHO/BRAGANÇA - APTE(S): NICARETTA E CINTRA LTDA - APDO(S): CLÁUDIO JOSÉ OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002101476 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 1048 APELAÇAO COM REVISÃO 949.298.5/7 - JALES - RELATOR: REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PRISCILLA MUSSATO SALICIO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JALES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002620203 C/ 6 FLS. (ART.511 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2727 Nº 9000135-87.2020.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Welton Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1988 - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. O. R. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 2240213-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4621 Nº 7008539-88.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Lindoval de Jesus Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2940 Nº 0004288-84.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderlei Camilo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Dourado de Novaes (OAB: 266519/SP) - Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP) Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1156 157873/SP) 994.09.300749-0 (0700702.4/2-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: João Carlos Saletti Agravante: Elisio Teles Gonçalves Filho (Assistência Judiciária) - Agravado: Neide Ferreira Teles Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Neto Soares Ferreira (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1359 APELAÇAO COM REVISÃO 321.591.5/5 - GUARULHOS - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MAXSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. BRAZ MARTINS. ACORDAO REGISTRADO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1863 (Fls: 35) RETIFICAÇÕES 2182591-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Tercio Pires - Agravante: Paulo Sérgio Meireles e outros - Agravado: PAULO CER