Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1944 Nº 0012833-75.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Jabson Costa da Anunciação - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - rejeitaram a preliminar e deram provimento parcial ao apelo para o fim de reduzir as reprimendas para cinco anos e dez meses de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 795 SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 619.970.4/9 - SÃO PAULO - AGTE(S): CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO SA - AGDO(S): DANIEL BARLLI E ADENILZA ALESSANDRA DE ARAÚJO BARLLI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002131050 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1119 VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (PROC FLS 18) E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - SALA:215. SANTA ADÉLIA APELAÇAO COM REVISÃO 561.352.5/6 - SANTA ADÉLIA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIOGO APARECIDO BETOSCHI (MENOR REPRES P/MAE)(AJ) - INTERESSADO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1832 - PROVA CORRETAMENTE INDEFERIDA - DECISÃO QUE CONSIDEROU ENCERRADA A INSTRUÇÃO, MANTIDA – AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1264 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 271) 9141838-60.2009.8.26.0000 (990.09.270958-5) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Nuevo Campos - Apelante: Marisa Mariquetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1591 0055462-60.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alvino Soares (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos oficial e da Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1218 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE MÁRCIO APARECIDO DA SILVA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO.V.U. - Advs: Ronaldo Lúcio Batista (OAB: 165790/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 710 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. J.L. MÔNACO DA SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, JAMES SIANO e CHRISTINE SANTINI. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1238 0038232-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dow Brasil S/A - Afastada a preliminar. Deram provimento, em parte, aos recursos. v.u. sustentou oralmente o Dr Pedro Lunardelli. - Advogada: Margarida M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1021 ROCHA (OAB: 138443/SP) (Fls: 67) 0012200-94.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Maurício Honório Perez (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 59) - A