316 resultados encontrados para reducao de exat - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 L IFICACAO DO TESTIGO E O INICIO DO SEU DEPOIMENTO, CONFORME ART 2 14, DO CPP DESTA FORMA, INDEFIRO O PLEITO DE FLS 223/224 E DETE RMINO, PORTANTO, A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB L ICO E A DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA APR ES ENTAREM SUAS ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIAIS INT CUMPRA-SE PIR ES DO RIO, 27/10/2014 JOSE DOS REIS PINHEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NAL LOCAL, A FIM DE QUE INFORME QUANTO AO COMPORTAMENTO DO CONDEN ADO. NA OPORTUNIDADE, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A JUNTADA DA CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REEDUCANDO. EXPECA -SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 27 DE JULHO DE 2016. LUI Z ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395638-16.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 472 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESEN VOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 27 (VINTE E SETE) DIAS NO MES D E AGOSTO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 27. PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO M INISTERIAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 40880-63.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLAUCO DIEISON BORGES RODRIGUES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MINISTERIO PUBLICO : ELIAS DA SILVA BRITO : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 135091 MG - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 144278-26.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEONARDO HONORIO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 35 (TRINTA E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 42810-82.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : JCSC ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FL S. 218. PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CIENCIA AO APENAD O, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 106762-40.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13140 GO - WA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESEN VOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2014. PROM OVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 26 (VINTE E SEIS) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAME NTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 79 (SETENTA E NOVE) DI AS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 142. POR OUTRO LADO, OFICIE-SE O DIRETO