316 resultados encontrados para reducao de exat - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA FELIPE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, NOS MOLDES DO ART. 361 DO CPP. CUMPRA-SE. IPAMERI/G O, 23 DE AGOSTO DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 437581-57.2005.8.09.0074 ( 200504375819 ) AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO ESTRELA VAZ ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 182861-12.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DOCILON DE SOUZA MATOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 17 (DEZESSETE) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ISAEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ISA EL PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZAO DO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OPORTUN AMENTE. NR. PROTOCOLO : 418587-34.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 14 (QUATORZE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 42 (QUARENTA E DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : FCM DESPACHO : PROCESSO N: 2014.0471.7131 D E S P A C H O : ANTE A ANUENCIA DO P ARQUET , ABONO A S FALTA S D O APENAD O FELIPE CINCI MILANEZ APER CEBIDA S N O S DIA S 14 E 22/01 /201 5 , A S QUA IS , NO ENTANTO, DEVER AO SER ACRESCIDA S AO FIM DA EXPROBACAO PENAL. OUCA-SE O I . REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACUSADO : VANDERLAN HENRIQUE VIANA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 18 (DEZOITO) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE D ESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE OS MESES DE JUNHO E JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OS 12 (DOZE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESE NVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 37 (TRINTA E SETE) DIAS NOS ME SES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 190. PR OCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, ENTREGANDO UMA COPIA AO REE DUCANDO. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. PROTOCOLO NR. : 41
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 182861-12.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DOCILON DE SOUZA MATOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 25 (VINTE CINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 420103-21.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : TIAGO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 2144-97.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDIUM LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0002.1448 D E S P A C H O: PROCEDA-SE A ESCRIVANI A COM O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DE N 2016.0392.6644, E EM SE GUIDA DE-SE VISTA AO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. IPAMERI/GO, 18