Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : ELIAS DA SILVA BRITO : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 135091 MG - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : AILTON GONCALVES OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENT

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACUSADO : HEBER JUNIOR DE SOUZA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 09 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESE NVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE O MES DE ABRIL DE 2015, REFER

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEONARDO HONORIO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 02 (DOIS) DIAS NA PENA DO CONDENADO (1,35 DIAS PELO TRABALHO E 0,5 DIAS PELO ESTUDO), EIS QUE EFE

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 396752-87.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIONE MARIANO SEVERINO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESEN VOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 26 (VINTE E SEIS) DIAS NO MES D E JUNHO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 305. PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CIENCIA AO APENADO, SEU D

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV ACUS : 82595P GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 35 (TRINTA E CINCO) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVA MENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 104 (CENT

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESEN VOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 26 (VINTE E SEIS) DIAS NO MES D E JUNHO/2016, CONFORME CERTIDAO D

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEONARDO ALVES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO LEONARDO ALVES BARBOSA. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 395638-16.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : WAS DESPACHO

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 17 (DEZESSETE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 52 (CINQUENTA E DOIS) DIA S NOS MESES DE ABRIL E MAIO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 30. P ROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CIENCIA AO APENADO, SEU DE FENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-