10.001 resultados encontrados para reembolso de custas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 775 070.01.2011.003391-9/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUZIA SOARES DE ALMEIDA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125/128 - Sentença nº 545/2012 registrada em 14/05/2012 no livro nº 278 às Fls. 184/187: Em vista disso, não restaram sati
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2553 PRADO OAB/SP 62228 - ADV LUIS FERNANDO CRESTANA OAB/SP 132471 - ADV CLAUDIA LEMOS QUEIROZ CRESTANA OAB/SP 138930 - ADV ODETE MARIA DE SOUSA OAB/SP 243995 - ADV JOÃO PAULO CUNHA OAB/SP 264511 606.01.2010.017320-7/000000-000 - nº ordem 2249/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1900 não devem ser outras senão as que venham a vencer após o tempo da prolação da sentença - AgRg no REsp 866.116/SP Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO - Sexta Turma - DJ 1.º/9/08). O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se o autor de beneficiário da gratuidade judiciária, n�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 391 ADAS OAB/SP 195318 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 048.01.2011.007986-7/000000-000 - nº ordem 1190/2011 - Procedimento Sumário - PAULO FAGUNDES DE BRITO X INSS (NOTA DO CARTÓRIO : Manifestar-se, em 10 dias, sobre o depósito de RPV efetuado nos autos com base no ofício requisitório expedido) - ADV F
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 508 Carvalho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0111593-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Wellington de Oliveira (Justiça Gratuita) - Registro: Número de re
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 509 (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0036524-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Arilton Custodio - R.DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.87/88: (...) Por essa razões, rejeito os embargos opostos. Intimem-se. São Paulo, 30
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 822 EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA OAB/SP 257627 - ADV DUCLER FOCHE CHAUVIN OAB/SP 269191 071.01.2010.043523-1/000000-000 - nº ordem 1697/2010 - Monitória - Espécies de Contratos - ALAYDE MARIA FAJARDO X JOSE CLAUDIO SIRIANI SCHWEETER - Fls. 72 - Vistos. Diante do alegado a folhas 70, e sendo imprescindível a juntada
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 527 S/A X BERNARDO TURKIENICZ - Fls. 36 - Fls. 35: Defiro a expedição de oficio à DRF. Encaminhamento pelo autor, devendo retirá-lo em 48 horas e comprovar sua entrega em cinco dias. Int. N/C: Ofícios à disposição para retirada em cartório. Int. - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585 583.00.2011.193927-4/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 795 DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 319.01.2011.001998-2/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Possessórias em geral - GABRIEL MARTINS DE GOUVEIA ME X ROBERTO DIAS DE SOUZA - GABRIEL MARTINS DE GOUVEIA ME ajuizou em face de ROBERTO DIAS DE SOUZA ação de reintegração de posse. Alegou, em síntese, que através de con
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 414 JUIZ: ANDRÉA LEME LUCHINI 286.01.1998.000248-3/000000-000 - nº ordem 1304/1998 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAU S A X INCOPEBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 407 - V. Fls. 395/406: ciência às partes. Após arquivem-se os autos com as cautelas de prax