Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2025 justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Deixo de submeter esta sentença à Superior Instância, para reexame necessário, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC. Tópico-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1637 145.01.2006.003650-2/000000-000 - nº ordem 730/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARISA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 225 - Fls.216-217: Defiro. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV JOSE DINIZ NETO OAB/SP 118621 - ADV LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 14 001.01.2006.003043-7/000000-000 - nº ordem 468/2006 - Indenização (Ordinária) - ROBERTO SASSO X EDSON HIDEYUKI HAGA - NOTA DO CARTÓRIO: Foi designado para o dia 12/04/2010, ás 15:00 horas, perícia a ser realizada no(a) requerente, no consultório do Dr. Tiago Alves de Castro, na Alameda Armando Salles de Oli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 293 AURÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS BICUDO - Segue em anexo extrato do resultado infrutífero da medida, manifestando-se o credor em 10 dias quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV STEFAN VEGEL FILHO OAB/SP 91846 - ADV MARA LUCIA GARCIA OAB/SP 83312 583.00.2005.112206-7/000000-000 - nº ordem 1656/2005 - Medida Cautelar (em geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 47 Honorários advocatícios indevidos, por se tratar de mero incidente, reservados à ação principal. Certifique-se o trânsito na ação principal, oportunamente, nela prosseguindo. Int. - ADV ADRIANA SANCHEZ OAB/SP 217694 - ADV JOÃO CARLOS FELIPE OAB/SP 213715 003.01.2008.006210-2/000000-000 - nº ordem 1716/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2520 Fls. 137/141 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar ‘a autora o benefício do auxílio doença, a partir da data da realização da perícia médica judicial, ou seja, 10 de novembro de 2009. Em conseqüência, extingo o processo, com julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 237 do feito. Int. Adv.: (262368/SP)ERICA FABIANA DE OLIVEIRA 950/09 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL - Movida por ESPOLIO DE CANDIDO DIAS CORREA em face de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 36: Manifeste-se o embargante sobre o teor da impugnação no prazo de dez dias. Int. Adv.: (197869/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 2065 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 104 - Processo Cível nº 170/2007 Vistos. 1. Não obstante a não atribuição de efeito suspensivo aos embargos opostos pelo INSS, mas considerando a conseqüência no processo de execução (requisição), antes de novas deliberações, determino o aguardo do julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2106 COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - Fls. 92 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia de fls. 90. Anote-se. Comprovante de notificação a fls. 91. Prossiga-se conforme fls. 88. (renúncia do Advogado Dr. João Carlos de Almeida Prado e Piccino, OAB/SP 139.903, em relação à empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 2033 determinar o reembolso de custas processuais, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total das prestações vencidas até a data desta sentença, devidamen