Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3295 pelo magistrado (Cf. ACO 804/RR, Relator Ministro CARLOS BRITTO, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro MAURÍCIO CORRÊA, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro NÉRI DA SILVEIRA, DJ 01/08/2000). 4. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marco Bispo dos Santos, portador do RG n. 45.245.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3247 VARGAS, portador do RG n. 41.142.931 - SSP/SP, pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta (ref. proc. n. 1500029-43.2019 - Foro da 2ª Vara de Pereira Barreto). No que tange à pena de multa, a extinção da punibilidade, independentemente do pagamento da multa, é medida que se impõe. Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 947 prevenção. São Paulo, 14 de abril de 2020. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Ana Lucia Tavarez Verdasca (OAB: 146127/SP) - Francisco de Assis Silva Rodrigues (OAB: 88521/SP) (Causa própria) DESPACHO Nº 1001633-92.2018.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  7 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 537/2021-PGE.G., de 10 de novembro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: DESIGNAR, o servidor Alexandre Mallet Alvarez, Id. Funcional nº 54189195/2, para responder pelo cargo de Assessor III, por motivo de férias do titular, Maxsael Holanda da Costa, identidade funcional nº 57191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 514 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LUIS DALA PASCOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0790/2016 Processo 0000478-28.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação e ABSOLVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2774 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000035-57.2018.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.N.R. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 666 em vista a decisão do agravo de fls. 175 (negaram provimento ao recurso), o trânsito em julgado em 17/12/2013, manifeste-se parte interessada no prazo de 30 dias, sob pena de baixa no sistema e destruição dos autos.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), ALESSANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 455 da minuta, validação da ordem e cumprimento, junte-se o espelho contendo o resultado da busca. II - Consigne-se que o cumprimento da sentença proferida no sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública tem caráter mandamental, afastandose da clássica concepção do processo executivo. Por via de consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1112 Atendidas as determinações supra, cumpra a serventia a portaria do juízo e tornem-me. Se não atendidas, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTO PATELLA JUNIOR (OAB 259275/SP), BENEDITO MOREIRA SILVA (OAB 266917/SP), ODINEI ALVES DA SILVA (OAB 270276/SP), ELTON WU (OAB 303488/SP) Processo 0026569-76.2010.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 675 TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: MARCO AURÉLIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO. 309.01.1996.013240-7/000000-000 - nº ordem 1864/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANTONIO EZEQUIEL DA SILVA - INDENIZACAO E OUTROS X CESCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. SUCE