Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 359 tutela de urgência ajuizado por Condomínio Residencial House Ville em face de Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Relatório. Em petição inicial, o autor informou que, desde 09/2021, existe uma única unidade consumidora específica/individulizada para faturamento de todos os pontos de iluminação existentes na área interna do c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 848 tanto na Lei nº 11.419/2006 quanto no artigo 246 § 1º do Digesto Processual Civil. Cumpram-se, a Secretaria, as disposições do artigo 248, daquele Diploma e agende-se perante a Central de Conciliação e Mediação das Varas Cíveis, audiência conciliatória, observandose ao Réu que deverá fazer-se acompanhar de advogado ou manifest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 290 de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 683 Wagner Militao de Paiva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Certifico para os devidos fins de direito, e em consonância ao Ofício Circular nº 171/2022/CEJUSC CÍVEL de 02/06/2022 ref. Processo SEI 2022/000011636-00, que PAUTEI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 22/09/2022 às 12:00h, a se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1383 e em consonância ao Ofício Circular nº 171/2022/CEJUSC CÍVEL de 02/06/2022 ref. Processo SEI 2022/000011636-00, que PAUTEI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 31/08/2022 às 10:00h, a ser realizada neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 930 ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM), ADV: ANDRÉ RICARDO DA COSTA INÁCIO (OAB 975A/AM) - Processo 0745710-45.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0639032-50.2015.8.04.0001) - Embargos à Execução - Revisão do Saldo Devedor - IMPUGNANTE: Estaleiro Bibi EIRELI - IMPUGNADO: Amorim & Araújo Comércio de Ferragens Ltda - Vistos, et

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 900 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0715347-75.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Ana Paula Queiroz Brandão - Vistos. Em pronunciamento judicial lançado às fls. 70 e 72, o Órgão Julgador determinou à Autora que: especificasse os valores que pretende sejam declarado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 446 Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, quais sejam: mandado de citação, com busca e apreensão. Após a juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 757 exequente. Após, intime-se a parte exequente para colacionar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, a planilha atualizada do débito, deduzido os valores bloqueados, bem como requerer a medida executiva para satisfazer o crédito remanescente, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art.921, III, §1º do CPC. Caso opte por re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 927 (vide passagem área às fls.23/24 datada de 28/03/2021). O REQUERIDO, que estaria responsável por manter o imóvel, NÃO ESTÁ PAGANDO OS DÉBITOS DA CASA como faturas de energia elétrica (fl.25) e nem IPTU (fl.26). DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.33/35), datado de 07/06/2022, entendeu pelas evidências que O ACUSADO WALLACE D